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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0674 /1995

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0674 / 1995
Ementa Institui o "Dia Estadual de Luta das Pessoas Portadoras de Deficiência".
Data de Publicação 12/09/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.024

Tramitação

Data Descrição
14/09/1995 Publicado no Diário Oficial
15/09/1995 Pauta de 1ª Sessão
21/09/1995 Pauta de 5ª Sessão
22/09/1995 Recebido do DOL para distribuição (1893)
04/10/1995 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CPS - Comissão de Promoção Social
04/10/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1636)
04/10/1995 Entrada na CCJ
24/10/1995 Entrada na CPS
08/12/1995 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
12/12/1995 Enviado ao DOL para publicação (2316)
13/12/1995 Publicados os Pareceres nºs 1694 e 1695, de 1995, das Comissões de: CCJ e CPS, ambos favoráveis
12/12/1996 Recebido do DOL para distribuição (2048)
12/12/1996 80ª Sessão Extraordinária - aprovado
18/12/1996 Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (3196)
20/12/1996 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2122)
04/02/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.354
05/03/1997 Publicada a Lei nº 9486, de 04/3/97
12/06/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1241)
13/06/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (1487)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.024

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1694 / 1995 favorável    
1695 / 1995 favorável   (não existe documento)
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