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Projeto de lei nº 0674 /1995
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0674 / 1995
Ementa
Institui o "Dia Estadual de Luta das Pessoas Portadoras de Deficiência".
Data de Publicação
12/09/1995
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.024
Tramitação
Data
Descrição
14/09/1995
Publicado no Diário Oficial
15/09/1995
Pauta de 1ª Sessão
21/09/1995
Pauta de 5ª Sessão
22/09/1995
Recebido do DOL para distribuição (1893)
04/10/1995
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CPS - Comissão de Promoção Social
04/10/1995
Enviado ao Expediente das Comissões (1636)
04/10/1995
Entrada na CCJ
24/10/1995
Entrada na CPS
08/12/1995
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
12/12/1995
Enviado ao DOL para publicação (2316)
13/12/1995
Publicados os Pareceres nºs 1694 e 1695, de 1995, das Comissões de: CCJ e CPS, ambos favoráveis
12/12/1996
Recebido do DOL para distribuição (2048)
12/12/1996
80ª Sessão Extraordinária - aprovado
18/12/1996
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (3196)
20/12/1996
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2122)
04/02/1997
Publicado o Autógrafo nº 23.354
05/03/1997
Publicada a
Lei nº 9486, de 04/3/97
12/06/1997
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1241)
13/06/1997
Enviado ao Serviço de Arquivo (1487)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.024
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1694 / 1995
favorável
1695 / 1995
favorável
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