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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0676 /1995

Referências

Documento Projeto de lei           
Número Legislativo 0676 / 1995
Transformado em Norma Lei nº 9.638 / 1997
Ementa Dá a denominação de "Professora Gilmery Vasconcellos Pereira Ulbricht" à Escola Estadual de 1º Grau (Agrupada) do Bairro Conjunto Habitacional Antonio Assad Alcici, em Itapira.
Data de Publicação 06/09/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Carlos Tonin
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ITAPIRA (MUNICÍPIO), 1º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.044

Tramitação

Data Descrição
14/09/1995 Publicado no Diário Oficial
15/09/1995 Publicada errata do Projeto
15/09/1995 Pauta de 1ª Sessão
21/09/1995 Pauta de 5ª Sessão
22/09/1995 Recebido do DOL para distribuição (1893)
25/09/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33)
25/09/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1579)
27/09/1995 Entrada na CCJ
17/11/1995 Entrada na CE
14/02/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
27/02/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (348)
28/02/1996 Publicado os pareceres: 434/96, da CCJ, favorável com Emenda; 435/96, da CE, favorável ao PL na forma da Emenda apresentada pela CCJ
05/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (211)
05/03/1997 4ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda
06/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da Redação Final (348)
07/03/1997 Entrada na CR
25/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer da CR para conferência e publicação (s/nº)
26/03/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (591)
27/03/1997 Publicado o parecer nº 385/97, da CR
31/03/1997 Pauta de 1ª Sessão - Redação
01/04/1997 Pauta de 2ª Sessão - Redação
02/04/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (516)
15/04/1997 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (785)
16/04/1997 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (679)
22/04/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (849)
24/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
28/04/1997 Enviado ao Protocolo Geral para expedição do ofício ao Senhor Governador (883)
29/04/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.501
10/05/1997 Publicada a Lei nº 9.638, de 09.05.97
03/02/1998 Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (25)
04/02/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (89)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.044

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
0434 / 1996 favorável ao projeto com emenda   (não existe documento)
0435 / 1996 favorável ao projeto com emenda              
propondo redação final        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 29/04/1997 Autógrafo 023501 Mesa Diretora  
 
2 10/05/1997 Lei 9638 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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