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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0035 /1992

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0035 / 1992
Ementa Aplica disposições da Lei Complementar nº 674/92 aos funcionários e servidores da Secretaria da ALESP que especifica e dá providências correlatas.
Data de Publicação 01/07/1992
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, GRATIFICAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DA SAÚDE, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 674/1992, SERVIDOR, SERVIDOR PÚBLICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.004

Tramitação

Data Descrição
01/07/1992 Publicado no Diário da Assembléia
03/08/1992 Pauta de 1ª Sessão
07/08/1992 Pauta de 5ª Sessão
10/08/1992 Recebido do DOL para distribuição (15280
12/08/1992 207ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência
13/08/1992 Publicado requerimento de urgência de autoria da Mesa
13/08/1992 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
13/08/1992 Enviado ao Expediente das Comissões (1463)
13/08/1992 Entrada na CCJ
19/08/1992 Recebido do Expediente das Comissões com parecer de Congresso para publicação (s/nº)
19/08/1992 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1528)
20/08/1992 Publicado Parecer nº 1568/92, do Congresso das Comissões de constituição e Justiça e Finanças e Orçamento, favorável
20/08/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1620)
20/08/1992 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 219ª a 223ª, nos dias 20, 21 e 24 de agosto de 1992, sem que tenha sido votado)
25/08/1992 225ª Sessão Ordinária - aprovado
25/08/1992 Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (1589)
31/08/1992 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (1687)
09/09/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1714)
10/09/1992 Publicado Autógrafo nº 21.647
26/09/1992 Publicada Lei Complementar nº 685, de 25/9/92
16/10/1992 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1968)
19/10/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (1992)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.004
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