Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 19 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 19 / 2009
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Clube de Pesca Mentirosos do Itaim Paulista", na Capital.
Data de Publicação 05/02/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcos Martins
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAPITAL, CLUBE, EVENTO, FESTIVIDADE, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/02/2013 - Publicado Ofício nº 2/13, da Comissão Consultiva Mista do IAMSPE, propondo alterações referentes à LC 1093/09. (DA p.11)

Tramitação

Data Descrição
05/02/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 45 em 05/02/2009
09/02/2009 Pauta de 1ª sessão.
10/02/2009 Pauta de 2ª sessão.
11/02/2009 Pauta de 3ª sessão.
12/02/2009 Pauta de 4ª sessão.
13/02/2009 Pauta de 5ª sessão.
16/02/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
17/02/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/03/2009 Distribuído a Deputada Ana Perugini
14/05/2009 Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2009 Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável
22/05/2009 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
26/05/2009 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
04/06/2009 Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
07/10/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/10/2009 Publicados: Parecer nº 1812/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1813/09, da CET- favorável à proposição. (DA p. 25)
10/10/2009 Aprovada a proposição, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 07/10/09, pela Comissão de Esporte e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.28)
13/10/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/10/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/10/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/10/2009 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
28/10/2009 Recebido pelo Governador em: 28/10/2009 - prazo para sanção: 19/11/2009.
29/10/2009 Publicado Autógrafo nº 28.628 (DA p. 41)
29/10/2009 Aguardando Sanção
01/12/2009 Publicada a Lei nº 13.822, de 30 de novembro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.10)
03/12/2009 Arquive-se.
09/12/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.052
23/02/2013 Publicado Ofício nº 2/13, da Comissão Consultiva Mista do IAMSPE, propondo alterações referentes à LC 1093/09. (DA p.11)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/05/2009 1812 / 2009 favorável favorável Ana Perugini Comissão de Constituição e Justiça  
07/10/2009 1813 / 2009 favorável favorável Conte Lopes Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 29/10/2009 Autógrafo 28628 Barros Munhoz  
2 01/12/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13822 Barros Munhoz  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp