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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 32 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 32 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 13.755 / 2009
Ementa Institui o "Dia Estadual da Mamografia".
Data de Publicação 06/02/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, MAMOGRAFIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/11/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.047

Tramitação

Data Descrição
06/02/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 06/02/2009
09/02/2009 Pauta de 1ª sessão.
10/02/2009 Pauta de 2ª sessão.
11/02/2009 Pauta de 3ª sessão.
12/02/2009 Pauta de 4ª sessão.
13/02/2009 Pauta de 5ª sessão.
16/02/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
17/02/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/03/2009 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
27/03/2009 Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2009 Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável
22/05/2009 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
04/06/2009 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
18/06/2009 Recebido com parecer do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
01/09/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/09/2009 Publicados: Parecer nº 1453/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1454/09, da CSH- favorável à proposição. (DA p. 35)
03/09/2009 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 01/09/09, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 36)
03/09/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/09/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/09/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/09/2009 Em fase de elaboração de minuta de Autógrafo.
24/09/2009 Recebido pelo Governador em: 24/09/2009 - prazo para sanção: 16/10/2009.
25/09/2009 Publicado Autógrafo nº 28.560. DA pág. 19
16/10/2009 Publicada a Lei nº 13.755, de 15 de outubro de 2009. (DOE p.1)
20/10/2009 Arquive-se.
23/11/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.047

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/03/2009 1453 / 2009 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  
18/06/2009 1454 / 2009 favorável favorável Vanessa Damo Comissão de Saúde e Higiene  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 25/09/2009 Autógrafo 28560 Barros Munhoz  
2 16/10/2009 Lei 13755 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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