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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0724 /1995

Referências

Documento Projeto de lei                   
Número Legislativo 0724 / 1995
Transformado em Norma Lei nº 9.594 / 1997
Ementa Dá a denominação de "Professor Antonio Gonçalves" à Escola Estadual de 1º Grau (Agrupada) Vila Márcia, em Jandira.
Data de Publicação 25/09/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Alberto Bel
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, JANDIRA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.049

Tramitação

Data Descrição
28/09/1995 Publicado no Diário Oficial
29/09/1995 Pauta de 1ª Sessão
05/10/1995 Pauta de 5ª Sessão
06/10/1995 Recebido do DOL para distribuição (2000)
16/10/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (art. 33, III da VII CRI)
16/10/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1703)
16/10/1995 Entrada na CCJ
21/11/1995 Entrada na CE
30/11/1995 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (1678)
12/02/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (193)
13/02/1996 Publicado os Pareceres: 172/96 e 173/96, das Comissões de: CCJ e CE respectivamente, ambos favoráveis ao PL
14/02/1996 Publicada errata do parecer da CCJ
05/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (211)
05/03/1997 4ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
06/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (348)
07/03/1997 Entrada na Comissão de Redação
25/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
26/03/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (591)
27/03/1997 Publicado o Parecer nº 387, de 1996, da CR
31/03/1997 Pauta de 1ª Sessão - Redação
01/04/1997 Pauta de 2ª Sessão - Redação
02/04/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (516)
02/04/1997 Enviado ao DOL para confeccção do autógrafo (644)
08/04/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (597)
14/04/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (764)
15/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
16/04/1997 Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Governador (804)
18/04/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.503
06/05/1997 Publicada a Lei nº 9594, de 05/5/97
16/03/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00019/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.049

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
0172 / 1996 favorável ao projeto com emenda        
0173 / 1996 favorável ao projeto com emenda        
propondo redação final   (não existe documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/04/1997 Autógrafo 023503 Mesa Diretora  
 
2 06/05/1997 Lei 9594 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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