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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 98 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 98 / 2009
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Feira do Eucalipto de Salesópolis", naquele Município.
Data de Publicação 28/02/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vitor Sapienza
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, FEIRA DO EUCALIPTO, FESTIVIDADE, SALESÓPOLIS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/11/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.047

Tramitação

Data Descrição
28/02/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 28/02/2009
03/03/2009 Pauta de 1ª sessão.
04/03/2009 Pauta de 2ª sessão.
05/03/2009 Pauta de 3ª sessão.
06/03/2009 Pauta de 4ª sessão.
09/03/2009 Pauta de 5ª sessão.
10/03/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
11/03/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/04/2009 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
04/05/2009 Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2009 Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável
22/05/2009 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
26/05/2009 Distribuído ao Deputado Gilson de Souza
18/06/2009 Recebido com parecer do relator Gilson de Souza favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
26/08/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
01/09/2009 Publicados: Parecer nº 1411/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1412/09, da CET- favorável à proposição. (DA p.25)
01/09/2009 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 26/08/09, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.26 )
01/09/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/09/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/09/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/09/2009 Em fase de minuta de autógrafo.
16/09/2009 Recebido pelo Governador em: 16/09/2009 - prazo para sanção: 07/10/2009.
17/09/2009 Publicado Autógrafo nº 28.543 (DA p. 35)
17/09/2009 Aguardando Sanção
15/10/2009 Publicada a Lei nº 13.753, de 14 de outubro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.13)
20/10/2009 Arquive-se.
23/11/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.047

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/05/2009 1411 / 2009 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  
18/06/2009 1412 / 2009 favorável favorável Gilson de Souza Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 14/09/2009 Autógrafo 28543 Autógrafo ao Projeto de lei numero 98/2009 Conte Lopes  
2 15/10/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13753 Barros Munhoz  
Total: 2 ocorrência(s)
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