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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 171 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 171 / 2009
Ementa Institui o "Dia da Ordem das Filhas de Jó".
Data de Publicação 24/03/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Bruno Covas
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, EDUCAÇÃO, ESCRITURAS SAGRADAS, JOVEM
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/12/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.052

Tramitação

Data Descrição
24/03/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 44 em 24/03/2009
25/03/2009 Pauta de 1ª sessão.
26/03/2009 Pauta de 2ª sessão.
30/03/2009 Pauta de 3ª sessão.
31/03/2009 Pauta de 4ª sessão.
01/04/2009 Pauta de 5ª sessão.
02/04/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
02/04/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
03/04/2009 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
06/05/2009 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2009 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
22/05/2009 Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
26/05/2009 Distribuído ao Deputado Vicente Cândido
21/09/2009 Recebido com parecer do relator Vicente Cândido favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
07/10/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
09/10/2009 Publicados Pareceres nºs: 1802, de 2009, da CCJ e 1803, de 2009, da CCCT, favoráveis. DA pág. 23
09/10/2009 Publicado Deliberação da CCT. DA pág. 24
09/10/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
13/10/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/10/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/10/2009 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
29/10/2009 Recebido pelo Governador em: 29/10/2009 - prazo para sanção: 20/11/2009.
30/10/2009 Publicado Autógrafo nº 28.639 (DA p. 67)
30/10/2009 Aguardando Sanção
02/12/2009 Publicada a Lei nº 13.838, de 01 de dezembro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.14)
03/12/2009 Arquive-se.
09/12/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.052

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/05/2009 1802 / 2009 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
21/09/2009 1803 / 2009 favorável favorável Vicente Cândido Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/10/2009 Autógrafo 28639 Autógrafo ao Projeto de lei numero 171/2009 Barros Munhoz  
2 02/12/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13838 Barros Munhoz  
Total: 2 ocorrência(s)
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