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Projeto
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Projeto de lei nº 320 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
320 / 2009
Ementa
Dispõe sobre a criação de Programa de Prevenção, Orientação e Tratamento da Obesidade Infantil nas escolas públicas de ensino fundamental e médio.
Data de Publicação
07/05/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Waldir Agnello
Apoiador(es)
Indexadores
ALUNO, CRIANÇA, EDUCAÇÃO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, ESCOLA, MERENDA ESCOLAR, OBESIDADE, OBESIDADE INFANTIL, SAÚDE
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
07/05/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 42 em 07/05/2009
08/05/2009
Pauta de 1ª sessão.
11/05/2009
Pauta de 2ª sessão.
12/05/2009
Pauta de 3ª sessão.
13/05/2009
Pauta de 4ª sessão.
14/05/2009
Pauta de 5ª sessão.
18/05/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
18/05/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
18/05/2009
Distribuído: CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
06/10/2009
Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/10/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Roque Barbiere
, favorável
08/10/2009
Entrada na Comissão de Educação
22/10/2009
Distribuído ao Deputado
Roberto Felício
04/12/2009
Recebido com parecer do relator Roberto Felício favorável, pela Comissão de Educação
09/12/2009
Concedida vista ao Deputado
Milton Flávio
31/03/2010
Devolvido sem parecer
28/04/2010
Aprovado o parecer do Deputado
Roberto Felício
, favorável
29/04/2010
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
11/05/2010
Distribuído ao Deputado
Edson Giriboni
20/05/2010
Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
25/05/2010
Concedida vista ao Deputado
Adriano Diogo
02/06/2010
Devolvido da vista
16/06/2010
Concedida vista ao Deputado
Enio Tatto
18/06/2010
Devolvido da vista
25/06/2010
Recebido do Deputado
Adriano Diogo
, pela Comissão de Finanças e Orçamento, com voto em separado contrário
29/06/2010
Concedida vista ao Deputado
Bruno Covas
13/08/2010
Devolvido da vista
23/11/2010
Aprovado o parecer do Deputado
Edson Giriboni
, favorável
26/11/2010
Publicados: Parecer nº 1781/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1782/10, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 1783/10, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 15)
26/11/2010
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/05/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
07/10/2009 - Comissão de Constituição e Justiça
28/04/2010 - Comissão de Educação
23/11/2010 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
06/10/2009
1781 / 2010
favorável
favorável
Roque Barbiere
Comissão de Constituição e Justiça
04/12/2009
1782 / 2010
favorável
favorável
Roberto Felício
Comissão de Educação
20/05/2010
1783 / 2010
favorável
favorável
Edson Giriboni
Comissão de Finanças e Orçamento
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto em separado
contrário
Adriano Diogo
Total: 0 ocorrência(s)
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