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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0824 /1995

Referências

Documento Projeto de lei           
Número Legislativo 0824 / 1995
Transformado em Norma Lei nº 9.557 / 1997
Ementa Da a denominação de Professor Mário de Assis César à Escola Estadual de 1. Grau (Agrupada) Loteamento do Padre Rodolfo, em Pindamonhangaba.
Data de Publicação 11/10/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gilberto Kassab
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PINDAMONHANGABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.050

Tramitação

Data Descrição
02/11/1995 Publicado no Diário Oficial
07/11/1995 Pauta de 1ª Sessão
13/11/1995 Pauta de 5ª Sessão
14/11/1995 Recebido do DOL para distribuição (2324)
17/11/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação
17/11/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1998)
20/11/1995 Entrada na CCJ
07/02/1996 Entrada na CE (Art. 33)
14/03/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
22/03/1996 Enviado ao DOL para publicação (602)
23/03/1996 Publicados os Pareceres nºs 693 e 694, ambos de 1996, das Comissões de: CCJ e CE, respectivamente
13/12/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2064)
13/12/1996 82ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
17/12/1996 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (3193)
18/12/1996 Entrada na Comissão de Redação
24/02/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
06/03/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (344)
07/03/1997 Publicado o Parecer nº 197, de 1997, da CR
07/03/1997 Pauta de 1ª Sessão
10/03/1997 Pauta de 2ª Sessão
11/03/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (263)
11/03/1997 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (386)
01/04/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da mesa Diretora (499)
03/04/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (673)
08/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
11/04/1997 Enviado ao Protocolo para expedição do autógrafo (758)
15/04/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.400
17/04/1997 Publicada errata do autógrafo
03/05/1997 Publicada a Lei nº 9557, de 02/5/97
17/03/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00023/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.050

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
0693 / 1995 favorável ao projeto com emenda          
0694 / 1996 favorável ao projeto com emenda        
propondo redação final        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/04/1997 Autógrafo 023400 Mesa Diretora  
 
2 03/05/1997 Lei 9557 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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