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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0827 /1995

Referências

Documento Projeto de lei               
Número Legislativo 0827 / 1995
Transformado em Norma Lei nº 9.691 / 1997
Ementa Da a denominação de Professor Florestan Fernandes à Escola Estadual de 1. Grau Conjunto Granja Ito, em São Bernardo do Campo.
Data de Publicação 31/10/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Waldir Cartola
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SÃO BERNARDO DO CAMPO (MUNICÍPIO), 1º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.050

Tramitação

Data Descrição
02/11/1995 Publicado no Diário Oficial
07/11/1995 Pauta de 1ª Sessão
13/11/1995 Pauta de 5ª Sessão
14/11/1995 Recebido do DOL para distribuição (2324)
17/11/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (Artigo 33, Inciso III da VIII CRI)
17/11/1995 Encaminhado ao Expediente das Comissões (1998)
20/11/1995 Entrada na CCJ
07/02/1996 Entrada na CE (Art. 33)
28/02/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
29/02/1996 Enviado ao DOL para publicação (374)
01/03/1996 Publicados os Pareceres nºs 458 e 459, ambos de 1996, das Comissões de: CCJ e CE
05/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (211)
05/03/1997 4ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
06/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (347)
07/03/1997 Entrada na Comissão de Redação
05/05/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (931)
06/05/1997 Publicado Parecer 651/97, da CR - pg. 11
06/05/1997 Pauta de 1ª Sessão
07/05/1997 Pauta de 2ª Sessão
14/05/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (957)
16/05/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1045)
21/05/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
21/05/1997 Enviado ao Protocolo para para expedição do autógrafo (1193)
23/05/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.596
05/06/1997 Publicada a Lei nº 9691, de 04/6/97
17/03/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00023/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.050

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
0458 / 1996 favorável ao projeto com emenda          
0459 / 1996 favorável ao projeto com emenda        
propondo redação final   (não existe documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/05/1997 Autógrafo 023596 Mesa Diretora  
 
2 05/06/1997 Lei 9691 Mesa Diretora  
Total: 2 ocorrência(s)
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