Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 284 /2009

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 284 / 2009
Ementa Institui o "Dia do Orientador Profissional".
Data de Publicação 30/04/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodolfo Costa e Silva
Apoiador(es)
Indexadores DATA COMEMORATIVA, NOVEMBRO (CALENDÁRIO OFICIAL), ORIENTAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PROFISSÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/11/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.047

Tramitação

Data Descrição
30/04/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 38 em 30/04/2009
04/05/2009 Pauta de 1ª sessão.
05/05/2009 Pauta de 2ª sessão.
06/05/2009 Pauta de 3ª sessão.
07/05/2009 Pauta de 4ª sessão.
08/05/2009 Pauta de 5ª sessão.
11/05/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
11/05/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2009 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
10/06/2009 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/06/2009 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
29/06/2009 Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
06/08/2009 Distribuído ao Deputado Raul Marcelo
14/08/2009 Recebido com parecer do relator Raul Marcelo favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
26/08/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/08/2009 Publicados: Parecer nº 1372/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1373/09, da CCCT- favorável à proposição. (DA p.21)
28/08/2009 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 26/08/09, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 21)
31/08/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
01/09/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/09/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/09/2009 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
16/09/2009 Recebido pelo Governador em: 16/09/2009 - prazo para sanção: 07/10/2009.
17/09/2009 Publicado Autógrafo nº 28.545 (DA p. 35)
17/09/2009 Aguardando Sanção
15/10/2009 Publicada a Lei nº 13.754, de 14 de outubro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.13)
20/10/2009 Arquive-se.
23/11/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.047

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/06/2009 1372 / 2009 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento)
26/08/2009 1373 / 2009 favorável favorável Raul Marcelo Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 17/09/2009 Autógrafo 28545 Autógrafo ao Projeto de lei numero 284/2009 Conte Lopes   (visualizar documento
2 15/10/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13754 Barros Munhoz   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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