| 09/11/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 10/11/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 13/11/1995 |
Pauta de 2ª Sessão |
| 14/11/1995 |
Pauta de 3ª Sessão |
| 16/11/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 2331) |
| 24/11/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSP - Comissão de Segurança Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 24/11/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (carga 2097) |
| 24/11/1995 |
Entrada na CCJ |
| 06/12/1995 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à CCJ |
| 08/12/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº) |
| 13/12/1995 |
Designado Relator Especial o Deputado Estevam Galvão (carga 2348) |
| 08/02/1996 |
Recebido da Liderança do PFL com parecer (carga s/nº) |
| 08/02/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (carga 164) |
| 09/02/1996 |
Entrada na CSP |
| 04/03/1996 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à CSP |
| 05/03/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº) |
| 25/03/1996 |
Designado Relator Especial o Deputado Campos Machado (carga 611) |
| 08/04/1996 |
Presidente solicita devolução |
| 08/04/1996 |
Recebido do Deputado Campos Machado (carga s/nº) |
| 10/04/1996 |
Designado Relator Especial o Deputado Léo Oliveira (carga 795) |
| 25/04/1996 |
Presidente solicita devolução |
| 17/05/1996 |
Recebido do Deputado Léo Oliveira (carga s/nº) |
| 21/05/1996 |
Entrada na CFO |
| 04/06/1996 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à CFO |
| 05/06/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº) |
| 13/08/1996 |
Designado Relator Especial o Deputado Junji Abe (carga 1837) |
| 22/08/1996 |
Recebido do Deputado Junji Abe (carga s/nº) |
| 23/08/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 1937) |
| 24/08/1996 |
Publicados os Pareceres nºs 1750, 1751 e 1752, todos de 1996, de Relatores Especiais em substituição às Comissões de: CCJ, CSP e CFO |
| 12/12/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (carga 2049) |
| 12/12/1996 |
80ª Sessão Extraordinária - aprovado |
| 18/12/1996 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (carga 3195) |
| 20/12/1996 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (carga 2124) |
| 07/01/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (carga 017) |
| 09/01/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (carga s/nº) |
| 07/02/1997 |
Enviado ao Serviço de Protocolo Geral para expedição de ofício ao Senhor Governador (carga 155) |
| 14/02/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.356 |
| 18/02/1997 |
Publicada errata do autógrafo |
| 04/03/1997 |
Entrou Veto Total |
| 05/03/1997 |
Publicado Veto Total |
| 05/03/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 208) |
| 06/03/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: (VETO) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSP - Comissão de Segurança Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 06/03/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para prosseguir tramitação (carga 349) |
| 06/03/1997 |
Entrada na CCJ |
| 14/03/1997 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à CCJ |
| 20/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial 9carga s/nº) |
| 20/03/1997 |
Designado Relator Especial o Deputado Cândido Galvão |
| 21/03/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 544) |
| 26/03/1997 |
Entrada na CSP |
| 03/04/1997 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 03/04/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº) |
| 03/04/1997 |
Designado Relator Especial o Deputado Edson Ferrarini |
| 03/04/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 680) |
| 03/04/1997 |
Recebidodo Protocolo das Comissões com parecer (carga s/nº) |
| 03/04/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 685) |
| 04/04/1997 |
Publicados os Pareceres nºs 514 e 515, de 1997, de Relatores Especiais em substituição às Comissões de: CCJ e CSP, respectivamente (veto) |
| 04/04/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (art. 28, §6º, da Constituição Estadual) (carga 547) |
| 15/12/1997 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 39ª a 191ª (04 de abril a 15 de dezembro de 1997), sem que tenha sido votado |
| 16/12/1997 |
192ª Sessão Ordinária - Retirado na Ordem do Dia nos termos do artigo 18, inciso II, alínea "c" da VIII CRI |
| 03/02/1998 |
Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias de nºs 01 a 95, no período de 03.02 a 30.06.98, sem que tenha sido votado |
| 01/07/1998 |
96ª Sessão Ordinária: Retirado da Ordem do Dia, nos termos do Artigo 246, §4º da IX CRI |
| 06/08/1998 |
97ª Sessão Ordinária: reincluído na Ordem do Dia |
| 15/12/1998 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 97ª a 184ª (03 de agosto a 15 de dezembro de 1998), sem que tenha sido votado |
| 08/02/1999 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 1ª a 6ª (01 a 08 de fevereiro de 1999, período adicional da 4ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura), sem que tenha sido votado |
| 09/02/1999 |
7ª Sessão Ordinária - aprovado o projeto, rejeitado o veto |
| 13/02/1999 |
Publicada a Lei nº 10.220, de 12/2/99, promulgada pela ALESP (DA p. 1) |
| 18/05/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00876/1999) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.094 |
