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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0839 /1995

Referências

Documento Projeto de lei           
Número Legislativo 0839 / 1995
Transformado em Norma Lei nº 9.558 / 1997
Ementa Da a denominação de Prof. Eunice Jorge à 1a. Delegacia de Ensino de São Bernardo do Campo.
Data de Publicação 07/11/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dimas Ramalho
Apoiador(es)
Indexadores DELEGACIA DE ENSINO, DENOMINAÇÃO, SÃO BERNARDO DO CAMPO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.050

Tramitação

Data Descrição
09/11/1995 Publicado no Diário Oficial
10/11/1995 Pauta de 1ª Sessão
17/11/1995 Pauta de 5ª Sessão
20/11/1995 Recebido do DOL para distribuição (2344)
24/11/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (Artigo 33, Inciso III da VIII CRI)
24/11/1995 Encaminhado ao Expediente das Comissões (2098)
24/11/1995 Entrada na CCJ
29/02/1996 Entrada na CE (Art. 33)
11/04/1996 Recebido do Expediente das Comissões, para conferência e publicação dos pareceres (s/n)
22/04/1996 Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (896)
23/04/1996 Publicados os pareceres 878/96, da CCJ, e 879/96, da CE
24/04/1996 Publicada a errata do parecer 879/96, da CE
05/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (212)
05/03/1997 4ª Sessão Extraordinária: Aprovado
06/03/1997 Encaminhado à Divisão de Proposições Legislativas - DPL(Departamento de Comissões) para elaboração da Minuta do Autógrafo (343)
12/03/1997 Recebido do DOL para conferência e assinatura do Autógrafo (314)
17/03/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para providenciar correção (486)
24/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões, com as devidas correções (s/n)
25/03/1997 Devolvido ao DOL para refazer o Autógrafo (583)
01/04/1997 Recebido do DOL para conferência e assinatura (499)
03/04/1997 Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria para assinatura (673)
08/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, para publicação e expedição (s/n)
11/04/1997 Encaminhado ao Serviço de Protocolo Geral, para expedição do Autógrafo (758)
15/04/1997 Publicado o Autógrafo 23.381
03/05/1997 Publicada a Lei 9.558, de 02 de maio de 1997
16/04/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00315/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.050

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
0878 / 1996 favorável          
0879 / 1996 favorável   (não existe documento)

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/04/1997 Autógrafo 023381 Mesa Diretora  
 
 
2 03/05/1997 Lei 9558 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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