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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 352 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 352 / 2009
Ementa Institui o "Dia da Proclamação ao Mundo para Família". (Em anexo o Projeto de Lei nº 468, de 2009)
Data de Publicação 19/05/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Chico Sardelli
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CASAMENTO, DATA COMEMORATIVA, FAMÍLIA, IGREJA, SOCIEDADE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/03/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.058

Tramitação

Data Descrição
19/05/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 34 em 19/05/2009
20/05/2009 Pauta de 1ª sessão.
21/05/2009 Pauta de 2ª sessão.
22/05/2009 Pauta de 3ª sessão.
25/05/2009 Pauta de 4ª sessão.
26/05/2009 Pauta de 5ª sessão.
27/05/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
28/05/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
10/06/2009 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
18/06/2009 Devolvido sem parecer
29/06/2009 Distribuído a Deputada Ana Perugini
18/09/2009 Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/10/2009 Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável
08/10/2009 Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
20/10/2009 Distribuído ao Deputado Simão Pedro
29/10/2009 Recebido com parecer do relator Simão Pedro favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
18/11/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/11/2009 Publicados: Parecer nº 2355/09, da CCJ- favorável à proposição e Parecer nº 2356/09, da CCCT- favorável à proposição. (DA p.31)
24/11/2009 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 18/11/09, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.33)
24/11/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/11/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/11/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/11/2009 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
11/12/2009 Recebido pelo Governador em: 11/12/2009 - prazo para sanção: 05/01/2009.
12/12/2009 Publicado Autógrafo nº 28.747 (DA p. 20)
12/12/2009 Aguardando Sanção
08/01/2010 Publicada a Lei nº 13.927, de 7 de janeiro de 2010, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.4)
11/01/2010 Arquive-se.
09/03/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.058

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/09/2009 2355 / 2009 favorável favorável Ana Perugini Comissão de Constituição e Justiça  
29/10/2009 2356 / 2009 favorável favorável Simão Pedro Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/12/2009 Autógrafo 28747 Autógrafo ao Projeto de lei numero 352/2009 Barros Munhoz  
2 08/01/2010 Lei (§ 4º - artigo 28) 13927 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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