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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0596 /2000

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0596 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 10.897 / 2001
Ementa Dá a denominação de "Profª Maria Helena Chesine" à Escola Estadual Jardim Flora, em Mairinque.
Data de Publicação 17/11/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria do Carmo Piunti
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, MAIRINQUE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/11/2001 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.41 .

Tramitação

Data Descrição
17/11/2000 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
20/11/2000 Pauta de 1ª Sessão
27/11/2000 Pauta de 5ª Sessão
28/11/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educaçãoartigo 33, III da IX C.R.I..
29/11/2000 Entrada na CCJ.
07/12/2000 Distribuído Dep. Carlinhos Almeida.
08/12/2000 Enviado ao Deputado.
01/02/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
01/02/2001 Recebido com parecer favorável.
13/02/2001 Aprovado o parecer do relator.
15/03/2001 Enviado à CE.
15/03/2001 CE. Entrada.
21/03/2001 CE. Distribuído ao Dep. Cesar Callegari.
22/03/2001 Enviado ao Deputado.
06/04/2001 Devolvido e enviado à CE.
06/04/2001 CE. Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário.
26/04/2001 CE. Aprovado o parecer.
27/04/2001 Enviado ao STAM.
05/05/2001 Publicado Pareceres:nº 378/01, da CCJ, favorável à proposição e nº 379/01, da CE favorável à proposição, "ad referendum" do Plenário. (DA p. 3)
15/05/2001 31ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia
04/09/2001 59ª Sessão Extraordinária - aprovado
14/09/2001 Ofício nº 7752/2001 entregue na ATL.
15/09/2001 Publicado Autógrafo nº 25.028. (DA p. 13)
02/10/2001 Publicada a Lei nº 10.897, de 1º de outubro de 2001. (DOE p. 2)
07/11/2001 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.41 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Cesar Callegari Comissão de Educação    
favorável Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça          

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/09/2001 Autógrafo 25028  
 
2 02/10/2001 Lei 10897 Governador  
3 14/09/2001 Ofício 007752  
Total: 3 ocorrência(s)
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