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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 518 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 518 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.032 / 2010
Ementa Dá a denominação de "Lions Clube de Auriflama" ao viaduto localizado no cruzamento da Rodovia Feliciano Sales Cunha - SP 310, km 558, com a Rodovia Eliezer Montenegro Magalhães - SP 463, em Auriflama. Parecer nº 501, de 2010, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 26/06/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores AURIFLAMA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. SP 310, ROD. SP 463, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/08/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.068

Tramitação

Data Descrição
26/06/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 26/06/2009
29/06/2009 Pauta de 1ª sessão.
30/06/2009 Pauta de 2ª sessão.
03/08/2009 Pauta de 3ª sessão.
04/08/2009 Pauta de 4ª sessão.
05/08/2009 Pauta de 5ª sessão.
07/08/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
10/08/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/08/2009 Distribuído ao Deputado André Soares
03/12/2009 Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2009 Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável
10/12/2009 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
15/12/2009 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
03/02/2010 Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Transportes e Comunicações
24/02/2010 Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, e prejudicado o projeto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/03/2010 Publicados: Parecer nº 147/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 148/10, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p.25)
04/03/2010 Aprovado , conclusivamente, o substitutivo da CTC, em 24/02/10, pela Comissão de Transportes e Comunicação, nos termos dos artigo 31 e 33, da XIII CRI, e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p. 29)
04/03/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/03/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/03/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/03/2010 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
11/03/2010 Entrada na Comissão de Redação
11/03/2010 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
18/03/2010 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi propondo redação final, pela Comissão de Redação
18/03/2010 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, propondo redação final
20/03/2010 Publicado Parecer nº 501/10, da Comissão de Redação. (DA p.14)
22/03/2010 Pauta de 1ª sessão.
23/03/2010 Pauta de 2ª sessão.
29/03/2010 Recebido pelo Governador em: 29/03/2010 - prazo para sanção: 20/04/2010.
30/03/2010 Publicado Autógrafo nº 28.866 (DA p. 25)
30/03/2010 Aguardando Sanção
16/04/2010 Publicada a Lei nº 14.032, de 15 de abril de 2010. (DOE p.1)
29/06/2010 Arquive-se.
03/08/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.068

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/12/2009 147 / 2010 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição e Justiça  
03/02/2010 148 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado Antonio Mentor Comissão de Transportes e Comunicações  
18/03/2010 501 / 2010 propondo redação final propondo redação final Baleia Rossi Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/03/2010 Autógrafo 28866 Autógrafo ao Projeto de lei numero 518/2009 Barros Munhoz  
2 16/04/2010 Lei 14032 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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