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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 394 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 394 / 2009
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado a "Feira Agropecuária e Industrial de Ourinhos - FAPI", naquele Município.
Data de Publicação 26/05/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores AGROPECUÁRIA, CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, INCLUSÃO, LAZER, OURINHOS (MUNICÍPIO), TURISMO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/02/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.054

Tramitação

Data Descrição
26/05/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 36 em 26/05/2009
27/05/2009 Pauta de 1ª sessão.
28/05/2009 Pauta de 2ª sessão.
29/05/2009 Pauta de 3ª sessão.
01/06/2009 Pauta de 4ª sessão.
02/06/2009 Pauta de 5ª sessão.
04/06/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
05/06/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/06/2009 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
02/09/2009 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/09/2009 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
28/09/2009 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
01/10/2009 Distribuído ao Deputado Chico Sardelli
23/10/2009 Recebido com parecer do relator Chico Sardelli favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
28/10/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/11/2009 Publicados: Parecer nº 2073/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2074/09, da CET- favorável à proposição. (DA p. 47)
04/11/2009 Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 27/10/09, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.49)
04/11/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/11/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/11/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/11/2009 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
25/11/2009 Recebido pelo Governador em: 25/11/2009 - prazo para sanção: 16/12/2009.
26/11/2009 Publicado Autógrafo nº 28.695 (DA p. 28)
26/11/2009 Aguardando Sanção
19/12/2009 Publicada a Lei nº 13.879, de 18 de dezembro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição do Estado de São Paulo. DA pág. 6
06/01/2010 Arquive-se.
05/02/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.054

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/09/2009 2073 / 2009 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
23/10/2009 2074 / 2009 favorável favorável Chico Sardelli Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/11/2009 Autógrafo 28695 Autógrafo ao Projeto de lei numero 394/2009 Barros Munhoz  
2 19/12/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13879 Barros Munhoz  
Total: 2 ocorrência(s)
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