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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 389 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 389 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 13.900 / 2009
Ementa Dá a denominação de "Angelina Galvão Lenci" ao trevo de acesso localizado no km 3,5 da Rodovia José Sartoreli - SP 115, em Boituva. Parecer nº 2437, de 2009, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 23/05/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Estevam Galvão
Apoiador(es)
Indexadores BOITUVA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, TREVO DE ACESSO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 31/03/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.062

Tramitação

Data Descrição
23/05/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 23/05/2009
26/05/2009 Pauta de 1ª sessão.
27/05/2009 Pauta de 2ª sessão.
28/05/2009 Pauta de 3ª sessão.
29/05/2009 Pauta de 4ª sessão.
01/06/2009 Pauta de 5ª sessão.
02/06/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
03/06/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/06/2009 Distribuído ao Deputado André Soares
24/09/2009 Recebido com parecer do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
08/10/2009 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
14/10/2009 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
27/10/2009 Recebido com parecer do relator Roberto Morais favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações
04/11/2009 Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, e prejudicado o projeto, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/11/2009 Publicados: Parecer nº 2162/09, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 2163/09, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 24 e 25)
10/11/2009 Aprovado , conclusivamente, o substitutivo da CCJ, em 04/11/0/09, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigo 31 e 33, da XIII CRI, e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p. 25)
10/11/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/11/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/11/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
13/11/2009 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
16/11/2009 Entrada na Comissão de Redação
16/11/2009 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
26/11/2009 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi propondo redação final, pela Comissão de Redação
26/11/2009 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, propondo redação final
28/11/2009 Publicado Parecer nº 2437/09, da Comissão de Redação. (DA p.17)
30/11/2009 Pauta de 1ª sessão.
01/12/2009 Pauta de 2ª sessão.
10/12/2009 Recebido pelo Governador em: 10/12/2009 - prazo para sanção: 04/01/2010.
11/12/2009 Publicado Autógrafo nº 28.731 (DA p. 31)
11/12/2009 Aguardando Sanção
23/12/2009 Publicada a Lei nº 13.900, de 22 de dezembro de 2009. (DOE p.1)
08/01/2010 Arquive-se.
31/03/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.062

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/10/2009 2162 / 2009 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo André Soares Comissão de Constituição e Justiça  
04/11/2009 2163 / 2009 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça Roberto Morais Comissão de Transportes e Comunicações  
26/11/2009 2437 / 2009 propondo redação final propondo redação final Baleia Rossi Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/12/2009 Autógrafo 28731 Autógrafo ao Projeto de lei numero 389/2009 Barros Munhoz  
2 23/12/2009 Lei 13900 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)

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