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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0868 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0868 / 1995
Transformado em Norma Lei nº 9.601 / 1997
Ementa Da a denominação de Dionisio Pereira ao pontilhão sobre o dispositivo de acesso ao Município de Barretos, na SP-326 (Rodovia Brigadeiro Faria Lima), km 421,210.
Data de Publicação 20/11/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Walter Feldman
Apoiador(es)
Indexadores BARRETOS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, PONTILHÃO, ROD. SP 326
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.051

Tramitação

Data Descrição
22/11/1995 Publicado no Diário Oficial
23/11/1995 Pauta de 1ª Sessão
29/11/1995 Pauta de 5ª Sessão
30/11/1995 Recebido do DOL para distribuição (2483)
06/12/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (art. 33)
06/12/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (2248)
07/12/1995 Entrada na CCJ
19/03/1996 Entrada na CTC (Art. 33)
24/04/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (002)
30/04/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1002)
01/05/1996 Publicado os Pareceres nºs 990/96, da CCJ, favorável com Emenda e 991/96, da CTC, favorável ao PL, na forma da Emenda apresentada pela CCJ
05/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (212)
05/03/1997 4ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
06/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (347)
07/03/1997 Entrada na Comissão de Redação
25/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
26/03/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (591)
27/03/1997 Publicado o Parecer nº 393, de 1997, da CR
31/03/1997 Pauta de 1ª Sessão - Redação
01/04/1997 Pauta de 2ª Sessão - Redação
02/04/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (517)
02/04/1997 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (645)
08/04/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (597)
14/04/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (765)
15/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
16/04/1997 Enviado ao Protocolo para expedição do ofício ao Governador (807)
18/04/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.590
06/05/1997 Publicada a Lei nº 9601, de 05/5/97
20/03/1998 Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (***)
15/04/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00042/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.051

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
0990 / 1996 favorável ao projeto com emenda          
0991 / 1996 favorável ao projeto com emenda          
propondo redação final        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/04/1997 Autógrafo 023509 Mesa Diretora  
 
2 06/05/1997 Lei 9601 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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