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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 476 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 476 / 2009
Ementa Inclui no calendário turistico do Estado a "Festa da Soja", em São Joaquim da Barra.
Data de Publicação 19/06/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gilson de Souza
Apoiador(es)
Indexadores AGRICULTURA, CALENDÁRIO OFICIAL, CALENDÁRIO TURÍSTICO, FESTA POPULAR, INCLUSÃO, SÃO JOAQUIM DA BARRA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/03/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.058

Tramitação

Data Descrição
19/06/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 19/06/2009
22/06/2009 Pauta de 1ª sessão.
23/06/2009 Pauta de 2ª sessão.
24/06/2009 Pauta de 3ª sessão.
25/06/2009 Pauta de 4ª sessão.
26/06/2009 Pauta de 5ª sessão.
29/06/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
30/06/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/08/2009 Distribuído ao Deputado André Soares
03/09/2009 Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/09/2009 Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável
28/09/2009 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
01/10/2009 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
09/10/2009 Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
28/10/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/11/2009 Publicados: Parecer nº 2077/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2078/09, da CET- favorável à proposição. (DA p. 47)
04/11/2009 Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 28/10/09, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.49)
04/11/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/11/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/11/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/11/2009 Em fase de elaboração de autógrafo.
11/12/2009 Recebido pelo Governador em: 11/12/2009 - prazo para sanção: 05/01/2009.
12/12/2009 Publicado Autógrafo nº 28.700 (DA p. 20)
12/12/2009 Aguardando Sanção
08/01/2010 Publicada a Lei nº 13.928, de 7 de janeiro de 2010, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.4)
11/01/2010 Arquive-se.
09/03/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.058

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/09/2009 2077 / 2009 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição e Justiça  
28/10/2009 2078 / 2009 favorável favorável Conte Lopes Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/12/2009 Autógrafo 28700 Autógrafo ao Projeto de lei numero 476/2009 Barros Munhoz  
2 08/01/2010 Lei (§ 4º - artigo 28) 13928 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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