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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0120 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0120 / 1991
Ementa Declara de utilidade pública a Entidade "Consórcio Intermunicipal da Alta Araraquarense para Assistência aos Menores-ALARME", com sede em São José do Rio Preto.
Data de Publicação 11/04/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dalla Pria
Apoiador(es)
Indexadores SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.073

Tramitação

Data Descrição
11/04/1991 Publicado no Diário da Assembléia
12/04/1991 Pauta de 1ª Sessão
18/04/1991 Pauta de 5ª Sessão
22/04/1991 Recebido do DOL para distribuição (471)
22/04/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (arts.31 e 33)
22/04/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (471)
22/04/1991 Entrada na CCJ
25/11/1993 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/nº)
29/11/1993 Enviado ao DOL para publicação (834)
30/11/1993 Publicado o Parecer nº 1740 de 1993 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao PL, c/emenda (DOE p. 108)
06/12/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1874)
06/12/1993 356ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda
07/12/1993 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (921)
07/12/1993 Entrada na C.Redação
15/12/1993 Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/nº)
03/02/1994 Pauta de 1ª Sessão de Redação
04/02/1994 Pauta de 2ª Sessão de Redação
07/02/1994 Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (34)
07/02/1994 Enviado ao DOL para elaboração da minuta (72)
10/02/1994 Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (101)
21/02/1994 Enviado à 1ª Secretaria (143)
01/03/1994 Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº)
01/03/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (218)
03/03/1994 Publicado o Autógrafo nº 22.252
19/03/1994 Publicada a Lei nº 8.570 de 18/03/94
06/04/1994 Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (480)
07/04/1994 Enviado ao Serviço de Arquivo (493)
03/12/1994 Publicado o Parecer nº 052 de 1994 da Comissão de Redação. (DOE p. 92)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.073
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