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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 507 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 507 / 2009
Ementa Institui o "Dia Estadual da Bíblia".
Data de Publicação 25/06/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Chico Sardelli
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, ENSINO, LEITURA, LIVRO, RELIGIÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/03/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.059

Tramitação

Data Descrição
25/06/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 25/06/2009
26/06/2009 Pauta de 1ª sessão.
29/06/2009 Pauta de 2ª sessão.
30/06/2009 Pauta de 3ª sessão.
03/08/2009 Pauta de 4ª sessão.
04/08/2009 Pauta de 5ª sessão.
05/08/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
06/08/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/08/2009 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
08/09/2009 Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/09/2009 Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável
28/09/2009 Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
29/09/2009 Distribuído ao Deputado Roberto Massafera
09/10/2009 Recebido com parecer do relator Roberto Massafera favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
18/11/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/11/2009 Publicados: Parecer nº 2359/09, da CCJ- favorável à proposição e Parecer nº 2360/09, da CCCT- favorável à proposição. (DA p.31)
24/11/2009 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 18/11/09, pela Comissão de Segurança Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.33)
24/11/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/11/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/11/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/11/2009 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
11/12/2009 Recebido pelo Governador em: 11/12/2009 - prazo para sanção: 05/01/2009.
12/12/2009 Publicado Autógrafo nº 28.744 (DA p. 20)
12/12/2009 Aguardando Sanção
08/01/2010 Publicada a Lei nº 13.931, de 7 de janeiro de 2010, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.4)
18/02/2010 Arquive-se.
16/03/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.059

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/09/2009 2359 / 2009 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça  
09/10/2009 2360 / 2009 favorável favorável Roberto Massafera Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/12/2009 Autógrafo 28744 Autógrafo ao Projeto de lei numero 507/2009 Barros Munhoz  
2 08/01/2010 Lei (§ 4º - artigo 28) 13931 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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