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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0146 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0146 / 1991
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão de Rodeio de Pacaembu", a realizar-se anualmente na primeira quinzena de abril, em Pacaembu
Data de Publicação 18/04/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jorge Yamazato
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, FESTA POPULAR, PACAEMBU (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.003

Tramitação

Data Descrição
18/04/1991 Publicado no Diário da Assembléia
19/04/1991 Pauta de 1ª Sessão
25/04/1991 Pauta de 5ª Sessão
26/04/1991 Recebido do DOL para distribuição (411)
29/04/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CET - Comissão de Esportes e Turismo
29/04/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (508)
29/04/1991 Entrada na CCJ
15/05/1991 Entrada na C.Esp.Turismo
19/06/1991 Recebido do Expediente das Comissões para conferência de pareceres (s/nº)
26/06/1991 Enviado ao DOL para publicação (1070)
27/06/1991 Publicados os Pareceres nºs.: 792/91 da CCJ (favorável ao projeto) e 793/91 da C.E.T. (favorável ao projeto com emenda) - (DOE p.59)
03/08/1991 Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (1514)
07/08/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1222)
07/08/1991 149ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda
08/08/1991 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1249)
08/08/1991 Entrada na C.Redação
22/08/1991 Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/nº)
27/08/1991 Enviado ao DOL para publicação (1466)
28/08/1991 Pauta de 1ª Sessão de Redação
28/08/1991 Publicado o Parecer nº 1067/91 da Comissão de Redação - (DOE p.104)
29/08/1991 Pauta de 2ª Sessão de Redação
30/08/1991 Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (1485)
30/08/1991 Enviado ao DOL para elaboração da minuta (1492)
05/09/1991 Enviado à 1ª Secretaria (1527)
09/09/1991 Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº)
09/09/1991 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1550)
11/09/1991 Publicado o Autógrafo nº 21.085
20/09/1991 Publicada a Lei nº 7.519, de 19/09/91
23/09/1991 Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (1661)
23/09/1991 Enviado ao Serviço de Arquivo (1665)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.003
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