| 25/04/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 26/04/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 26/04/1991 |
Publicada errata do projeto - (DOE p.43) |
| 03/05/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 06/05/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (468) |
| 07/05/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia e CE - Comissão de Educação (audiência) |
| 07/05/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (578) |
| 07/05/1991 |
Entrada na CCJ |
| 12/06/1991 |
Entrada na CCCT |
| 16/10/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões solicitando audiência da Comissão de Educação (s/n) |
| 21/10/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões para envio à Comissão de Educação (1893) |
| 21/10/1991 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 28/11/1991 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 02/12/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 03/12/1991 |
Designado Relator Especial pela CE, o Deputado Erasmo Dias |
| 03/12/1991 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Erasmo Dias, Relator Especial designado (2304) |
| 04/12/1991 |
Recebido do Gabinete do Deputado Erasmo Dias, com os pareceres para conferência e publicação (91) |
| 06/12/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2341) |
| 07/12/1991 |
Publicados os Pareceres nºs.: 2046/91 da CCJ (favorável ao projeto com substitutivo); 2047/91 da C.C.T. (favorável ao projeto com substitutivo da CCJ) e 2048/91 de R.E. Deputado Erasmo Dias pela C.E. (favorável ao projeto com substitutivo da CCJ) - (DOE p.94) |
| 08/04/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (682) |
| 08/04/1992 |
87ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
| 13/04/1992 |
93ª Sessão Ordinária - Adiado votação do Projeto |
| 14/04/1992 |
Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (647) |
| 27/08/1992 |
Recebido do DOL para nova inclusão na Ordem do Dia (1671) |
| 28/08/1992 |
231ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
| 01/09/1992 |
234ª Sessão Ordinária - Recebeu emendas, retornou às Comissões |
| 02/09/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para apreciação das emendas (1673) |
| 02/09/1992 |
Entrada na CCJ |
| 02/09/1992 |
Publicada a Emenda nº 01 (Deputado Hatiro Shimomoto) - (DOE p.61) |
| 06/05/1993 |
Entrada na CCCT |
| 28/06/1993 |
Entrada na CE |
| 02/03/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 04/03/1994 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (252) |
| 05/03/1994 |
Publicados os Pareceres nºs.: 331/94 da CCJ (favorável ao projeto com subemenda substitutiva à emenda nº 01); 332/94 da C.C.C.T (favorável ao projeto com subemenda substitutiva da CCJ) e 333/94 da C.Ed. (favorável ao projeto com subemenda substitutiva da CCJ) - (DOE p.98) |
| 24/10/1995 |
257ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência |
| 25/10/1995 |
Publicado requerimento do Deputado Estevam Galvão, solicitando a adoção de regime de urgência para a tramitação da propositura |
| 25/10/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2143) |
| 25/10/1995 |
259ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
| 26/10/1995 |
261ª Sessão Ordinária - Aprovado conforme método |
| 27/10/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1850) |
| 27/10/1995 |
Entrada na Comisão de Redação |
| 10/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 10/11/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1905) |
| 11/11/1995 |
Publicado o Parecer nº 1163/95 da Comissão de Redação - (DOE p.12) |
| 13/11/1995 |
Pauta de Sessão Única - Redação |
| 14/11/1995 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2324) |
| 14/11/1995 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (1946) |
| 16/11/1995 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2331) |
| 23/11/1995 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2077) |
| 24/11/1995 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 24/11/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2128) |
| 28/11/1995 |
Publicado o Autógrafo nº 23.043 |
| 15/12/1995 |
Publicado a Lei nº 9.248, de 14.12.95 |
| 20/12/1995 |
Publicado a retificação da Lei |
| 12/01/1996 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (19) |
| 19/01/1996 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (51) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.119 |
