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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0204 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0204 / 1991
Ementa Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1992.
Data de Publicação 03/05/1991
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ORÇAMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.013

Tramitação

Data Descrição
03/05/1991 Publicado no Diário da Assembléia
04/05/1991 Publicada errata do PL (D.O.E. p.54 )
06/05/1991 Pauta de 1ª Sessão
10/05/1991 Pauta de 5ª Sessão
10/05/1991 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01,02 e 03 do(a) Deputado(a) João Paulo e outros D.A. p.43
11/05/1991 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 04 ao 10 do(a) Deputado(a) Luiz Carlos Pedro D.A. p.45
11/05/1991 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 11 e 12 do(a) Deputado(a)Edinho Araujo D.A. p.45 e 46
11/05/1991 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 13 ao 16 do(a) Deputado(a)Vitor Sapienza D.A. p.46
11/05/1991 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 17 ao 25 do(a) Deputado(a) Campos Machado D.A. p.46
11/05/1991 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 26 ao 30 do(a) Deputado(a) João Paulo e outros. D.A. p.46
11/05/1991 Publicada a Emenda nº 32 do(a) Deputado(a) Luiz Carlos Pedro D.A. p.47
11/05/1991 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s):31,33,34,35,36, 37 do(a) Deputado(a) João Paulo D.A. p. 46 e 47
11/05/1991 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 38 ao 40 do(a) Deputado(a)Getulio Hanashiro D.A. p.47
11/05/1991 Publicada a Emenda nº 41 do(a) Deputado(a)Vitor Sapienza D.A. p.47
11/05/1991 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s):42 a 51 do(a) Deputado(a) João Paulo e outros D.A. p.47
11/05/1991 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 42 ao 51 do(a) Deputado(a) João Paulo e outros D.A. p.47 e 48
11/05/1991 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s):52 e 53 do(a) Deputado(a) Luiz Azevedo D.A. p.48
11/05/1991 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s):54,55 e 56 do(a) Deputado(a) João Paulo e outros D.A. p.49
11/05/1991 Publicada a Emenda nº 57 do(a) Deputado(a) Roberto Gouveia D.A. p.49
11/05/1991 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s):58,59 e 60 do(a) Deputado(a) Luiz Azevedo D.A. p.49
11/05/1991 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s):61 e 62 do(a) Deputado(a) Beatriz Pardi e outros D.A. p.49
11/05/1991 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s):63 e 64 do(a) Deputado(a) Luiz Carlos Pedro D.A. p.49
11/05/1991 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s):65 e 67 do(a) Deputado(a) Eloi Pietá e outros D.A. p.49
11/05/1991 Publicada a Emenda nº 66 do(a) Deputado(a) Beatriz Pardi e outros D.A. p.49
11/05/1991 Publicada a Emenda nº 68 do(a) Deputado(a) João Paulo D.A. p.49
11/05/1991 Publicada a Emenda nº 69 do(a) Deputado(a) Lucas Buzato e outros D.A. p.50
11/05/1991 Publicada a Emenda nº 70 do(a) Deputado(a) Luiz Carlos do Prado D.A. p.50
11/05/1991 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s):71 ao 76 do(a) Deputado(a) João Paulo e outros D.A. p.50
11/05/1991 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 77 ao 79 do(a) Deputado(a) Beatriz Pardi e outros D.A. p.50
11/05/1991 Publicadas a Emendas nº 80 e 89 do(a) Deputado(a) Ivan Valente D.A. p.50 e 51
11/05/1991 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s):81,82 e 83 do(a) Deputado(a)Luiz Azevedo e outros D.A. p.50
11/05/1991 Publicada a Emenda nº 84 do(a) Deputado(a) Luiz Carlos Silva D.A. p.51
11/05/1991 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s):85 e 86 do(a) Deputado(a) João Paulo e outros D.A. p.51
11/05/1991 Publicada a Emenda nº 87 do(a) Deputado(a) Luiz Carlos Pedro e outros D.A. p.51
11/05/1991 Publicadas as Emendas nº 88 e 93 do(a) Deputado(a) Luiz Azevedo D.A. p.51
11/05/1991 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s):90, 91 e 92 do(a) Deputado(a) João Paulo e outros D.A. p.51
11/05/1991 Publicada a Emenda nº94 do(a) Deputado(a)Lucas Buzato e outros D.A. p.52
11/05/1991 Publicada a Emenda nº95 do(a) Deputado(a) Luiz Carlos Pedro e outros D.A. p.52
11/05/1991 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s):96 ao 100 do(a) Deputado(a) Beatriz Pardi e outros D.A. p.52
11/05/1991 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s):101 ao 105 do(a) Deputado(a) Luiz Carlos da Silva D.A. p.52
11/05/1991 Publicadas as Emendas nº 106 e 122 do(a) Deputado(a) Pedro Dallari D.A. p.53
11/05/1991 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s):107 ao 113 do(a) Deputado(a) Roberto Gouveia e outros D.A. p.53
11/05/1991 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s):114 ao 116 e de 118 ao 121 do(a) Deputada Beatriz Pardi e outros D.A. p. 53
11/05/1991 Publicada a Emenda nº117 e de 123 ao 128 do(a) Deputado(a) Eloi Pietá D.A. p.53 e 54
11/05/1991 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 129 ao 131 do(a) Deputado(a) Antonio Polacci D.A. p.54
11/05/1991 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s):132 ao 137 do(a) Deputado(a) Eloi Pietá D.A. p.54
11/05/1991 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 139 ao 141 do(a) Deputado(a) Getulio Hanashiro D.A. p.54
11/05/1991 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s):142 e de 149 ao 152 do(a) Deputado(a) João Paulo e outros D.A. p.54 e 55
11/05/1991 Publicada a Emenda nº 143 do(a) Deputado(a) Pedro Dallari D.A. p.54
11/05/1991 Publicada a Emenda nº 144 do(a) Deputado(a)Ricardo Tripoli D.A. p.54
11/05/1991 Publicada errata da Emenda 142 (D.O.E. p.37 )
13/05/1991 Recebido do DOL para distribuição (564)
14/05/1991 Distribuição: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
14/05/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (650)
14/05/1991 Entrada na CFO
21/05/1991 Deputado Arnaldo Jardim e outros solicitam tramitação de urgência
21/05/1991 Publicada errata das emendas 77,84 e 134 de 1991
23/05/1991 Publicado requerimento de urgência
13/06/1991 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
14/06/1991 Enviado ao DOL para publicação do parecer (***)
15/06/1991 Publicado o Parecer nº 0619 de 1991 da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao PL e às emendas 02, 03, 06, 13, 15, 19, 30, 31, 36, 41, 52 ,60, 69, 74 ,82, 90, 91, 92, 97, 106, 121 e 140 bem como às emendas 08, 14, 33, 50, 57, 84, 94, 108, 123 e 125, na forma das Subemendas Substitutivas apresentadas e das emendas constantes deste Parecer e contrário às demais emendas. (DOE p.68)
21/06/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1004)
21/06/1991 129ª Sessão Ordinária - Recebeu 34 emendas. Retorna às Comissões.
22/06/1991 Publicada a Emenda nº 145 do(a) Deputado(a) Ivaan Valente e outros D.A. p.55
22/06/1991 Publicada a Emenda nº 146 do(a) Deputado(a)José Tonin e outros D.A. p.55
22/06/1991 Publicada a Emenda nº 147 do(a) Deputado(a) Mauro Bragato e outros D.A. p.55
22/06/1991 Publicada a Emenda nº 148 do(a) Deputado(a) Francisco Bezera de Melo D.A. p.55
22/06/1991 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s):153 e 154 do(a) Deputado(a) Campos Machado e outros D.A. p.57
22/06/1991 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 155 e 156 do(a) Deputado(a)Luiz Carlos Silva e outros D.A. p.57
22/06/1991 Publicada a Emenda nº 157 do(a) Deputado(a) Luiz Carlos Pedro e outros D.A. p.57
22/06/1991 Publicada a Emenda nº 158 do(a) Deputado(a)Antonio Palocci e outros D.A. p.57
22/06/1991 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s):159,160 e 162 do(a) Deputado(a) Bernardo Ortiz e outros D.A. p.57
22/06/1991 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 161 e 166 do(a) Deputado(a)Roberto Engler D.A. p.57
22/06/1991 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 163,164 e 167 do(a) Deputado(a) Getulio Hanashiro e outros D.A. p.58
22/06/1991 Publicada a Emenda nº 165 do(a) Deputado(a) vanderlei Simionato e outros D.A. p.58
22/06/1991 Publicada a Emenda nº 168 do(a) Deputado(a)José Maria Araújo e outros D.A. p.58
22/06/1991 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s):169 e 171 do(a) Deputado(a) Célia Leão e outros D.A. p.58
22/06/1991 Publicada a Emenda nº 170 do(a) Deputado(a) Clemente Manoel e outros D.A. p.58
22/06/1991 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s):172 e 173 do(a) Deputado(a) Vanderlei Simionato e outros D.A. p.58
22/06/1991 Publicada a Emenda nº 174 do(a) Deputado(a) Jossé Maria Araujo D.A. p.58
22/06/1991 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 175 ao 178 do(a) Deputado(a)Nelson Fernandes e outros D.A. p.58
24/06/1991 Devolvido ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1035)
24/06/1991 Entrada na CFO
26/06/1991 134ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência
26/06/1991 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
26/06/1991 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1082)
27/06/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1059)
27/06/1991 137ª Sessão Ordinária - Figurou na Ordem do Dia
27/06/1991 Publicado o Parecer nº 0810 de 1991 da Comissão de Finanças e Orçamento para opinar sobre as emendas de nºs 145 e 178.Favorável às emendas 149, 150 e 163; favorável ainda às emendas 145. 153, 154, 164, 165, 166, 167 e 174 na forma das subemendas substitutivas; contrário às demais emendas. (DOE p. 63)
28/06/1991 139ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda
28/06/1991 16ª Sessão Extraordinária - Pauta por 1 (uma) Sessão - redação
29/06/1991 Publicado o Parecer nº 0825 de 1991 da Comissão de Redação.(DOE p.76)
04/07/1991 Publicada errata do Parecer nº 0825 de 1991 (D.O.E. p.56 )
06/07/1991 Publicada errata do Parecer 0825 de 1991 (D.O.E. p. 57 )
12/07/1991 Publicado Autógrafo nº 21.007
01/08/1991 Entrou Veto Parcial
02/08/1991 Publicada Lei nº 7465, de 01/8/91
02/08/1991 Publicado Veto Parcial
02/08/1991 Recebido do Protocolo para distribuição (s/nº)
05/08/1991 Distribuição (Veto): CFO
05/08/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (1227)
05/08/1991 Entrada na CFO
13/08/1991 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
14/08/1991 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1326)
15/08/1991 Publicado o Parecer nº 0964 de 1991 da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao Veto Parcial. (DOE p. 60)
03/09/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1496)
03/09/1991 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 187ª a 243ª, no período de 03 de setembro a 11 de outubro de 1991, sem que tenha sido votado
14/10/1991 245ª Sessão Ordinária - Aprovado o projeto e rejeitado o veto, conforme método de votação.
18/10/1991 Republicada a Lei nº 7465, de 1º/8/91 (parte vetada e mantida pela ALESP)
18/03/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (337)
01/12/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 18999/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.013
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