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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0975 /1995

Referências

Documento Projeto de lei             
Número Legislativo 0975 / 1995
Transformado em Norma Lei nº 9.564 / 1997
Ementa Dá a denominação de "Lídia Lima da Silva" à Escola Estadual de 1º Grau do Jardim Planalto, em Suzano.
Data de Publicação 13/12/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Wagner Lino
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SUZANO (MUNICÍPIO), 1º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.051

Tramitação

Data Descrição
19/12/1995 Publicado no Diário Oficial
02/02/1996 Pauta de 1ª Sessão
08/02/1996 Pauta de 5ª Sessão
09/02/1996 Recebido do DOL para distribuição (120)
12/02/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE Comissão de Educação
13/02/1996 Entrada na CCJ
19/03/1996 Entrada na CE (Art. 33)
16/05/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (594)
20/05/1996 Enviado ao DOL para publicação (1271)
21/05/1996 Publicados os Pareceres nºs 1131, de 1996 da CCJ e 1132, de 1996, da CE
13/12/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2064)
13/12/1996 82ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
17/12/1996 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação dinal (3193)
18/12/1996 Entrada na Comissão de Redação
04/03/1997 Recebido da Divisão de Equipe Técnica (Departamento de Comissões) com o parecer para conferência e publicação (s/nº)
06/03/1997 Enviado ao DOL para publicação (344)
07/03/1997 Publicado o Parecer nº 198, de 1998, da CR
07/03/1997 Pauta de 1ª Sessão (redação final)
10/03/1997 Pauta de 2ª Sessão (redação final)
11/03/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (263)
11/03/1997 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (386)
01/04/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da mesa Diretora (500)
03/04/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (673)
08/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
11/04/1997 Enviado ao Protocolo para expedição do autógrafo (761)
15/04/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.399
03/05/1997 Publicada a Lei nº 9564, de 02/5/97
15/04/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00042/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.051

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1131 / 1996 favorável ao projeto com emenda   (não existe documento)
1132 / 1996 favorável ao projeto com emenda        
propondo redação final        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/04/1997 Autógrafo 023399 Mesa Diretora
2 03/05/1997 Lei 9564 Governador
Total: 2 ocorrência(s)
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