Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 616 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 616 / 2009
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Divino Espírito Santo de Itanhaém", naquele Município.
Data de Publicação 12/08/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luciano Batista
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, FESTA RELIGIOSA, ITANHAÉM (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/01/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.053

Tramitação

Data Descrição
12/08/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 12/08/2009
13/08/2009 Pauta de 1ª sessão.
14/08/2009 Pauta de 2ª sessão.
17/08/2009 Pauta de 3ª sessão.
18/08/2009 Pauta de 4ª sessão.
19/08/2009 Pauta de 5ª sessão.
20/08/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
24/08/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
22/09/2009 Distribuído ao Deputado André Soares
09/10/2009 Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável
15/10/2009 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
16/10/2009 Distribuído ao Deputado Chico Sardelli
23/10/2009 Recebido com parecer do relator Chico Sardelli favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
28/10/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/11/2009 Publicados: Parecer nº 2081/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2082/09, da CET- favorável à proposição. (DA p. 47)
04/11/2009 Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 28/10/09, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.49)
04/11/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/11/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/11/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/11/2009 Em fase de elaboração de autógrafo.
25/11/2009 Recebido pelo Governador em: 25/11/2009 - prazo para sanção: 16/12/2009.
26/11/2009 Publicado Autógrafo nº 28.704 (DA p. 28)
26/11/2009 Aguardando Sanção
19/12/2009 Publicada a Lei nº 13.881, de 18 de dezembro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição do Estado de São Paulo. DA pág. 6
06/01/2010 Arquive-se.
28/01/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.053

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/10/2009 2081 / 2009 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição e Justiça  
23/10/2009 2082 / 2009 favorável favorável Chico Sardelli Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/11/2009 Autógrafo 28704 Autógrafo ao Projeto de lei numero 616/2009 Barros Munhoz  
2 19/12/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13881 Barros Munhoz  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala