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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 562 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 562 / 2009
Ementa Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1437, de 1977, que institui o "Dia do Massagista".
Data de Publicação 05/08/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/07/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.067

Tramitação

Data Descrição
05/08/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 30 em 05/08/2009
06/08/2009 Pauta de 1ª sessão.
07/08/2009 Pauta de 2ª sessão.
10/08/2009 Pauta de 3ª sessão.
11/08/2009 Pauta de 4ª sessão.
12/08/2009 Pauta de 5ª sessão.
20/08/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CRT - Comissão de Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
24/08/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
12/09/2009 Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 13)
22/09/2009 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
27/10/2009 Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
25/11/2009 Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável
26/11/2009 Entrada na Comissão de Relações do Trabalho
01/12/2009 Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini
03/02/2010 Recebido com parecer do relator Edson Ferrarini favorável, pela Comissão de Relações do Trabalho
24/02/2010 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Relações do Trabalho, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/03/2010 Publicados: Parecer nº 98/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 99/10, da CRT- favorável à proposição. (DA p. 26)
02/03/2010 Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 24/02/10, pela Comissão de Relações do Trabalho, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.26)
02/03/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/03/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/03/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/03/2010 Em fase de elaboração de Autógrafo.
17/03/2010 Recebido pelo Governador em: 17/03/2010 - prazo para sanção: 08/04/2010.
18/03/2010 Publicado Autógrafo nº 28.836 (DA p. 24)
18/03/2010 Aguardando Sanção
10/04/2010 Publicada a Lei nº 14.015, de 9 de abril de 2010, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.6)
27/04/2010 Arquive-se.
26/07/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.067

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/11/2009 98 / 2010 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  
24/02/2010 99 / 2010 favorável favorável Edson Ferrarini Comissão de Relações do Trabalho  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/03/2010 Autógrafo 28836 Autógrafo ao Projeto de lei numero 562/2009 Barros Munhoz  
2 10/04/2010 Lei (§ 4º - artigo 28) 14015 Barros Munhoz  
3 12/09/2009 Req. Urgência Campos Machado  
Total: 3 ocorrência(s)
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