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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0226 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0226 / 1991
Ementa Denomina "Prof. Ubirajara Nogueira" a EEPG do Distrito de Dirceu, em Marília.
Data de Publicação 09/05/1991
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Abelardo Camarinha
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, MARÍLIA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.079

Tramitação

Data Descrição
09/05/1991 Publicado no Diário da Assembléia
10/05/1991 Pauta de 1ª Sessão
16/05/1991 Pauta de 5ª Sessão
17/05/1991 Recebido do DOL para distribuição (633)
20/05/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33)
20/05/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (726)
20/05/1991 Entrada na CCJ
04/03/1994 Publicado requerimento solicitando a adoção de regime de urgência para a tramitação da propositura
15/03/1994 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação e inclusão na Ordem do Dia (s/n)
16/03/1994 5ª Sessão Extraordinária - Aprovado
16/03/1994 Enviado ao DOL para publicação do parecer (328)
18/03/1994 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 507/1994 do Congresso das Comissões: CCJ e C Ed , "ad referendum" fav/
24/03/1994 Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (391)
24/03/1994 Publicado o Autógrafo nº 22.407
25/03/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (413)
09/04/1994 Publicado a Lei nº 8.664, de 08.04.94
27/04/1994 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (625)
27/04/1994 Publicado a errata da Lei
16/05/1994 Enviado ao Serviço de Arquivo (747)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.079
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