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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 599 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 599 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 13.958 / 2010
Ementa Dá a denominação de "Mário Covas" à Escola Estadual do Parque Residencial Jardim São Clemente, em Monte Mor.
Data de Publicação 08/08/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, MONTE MOR (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/07/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.068

Tramitação

Data Descrição
08/08/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 08/08/2009
11/08/2009 Pauta de 1ª sessão.
12/08/2009 Pauta de 2ª sessão.
13/08/2009 Pauta de 3ª sessão.
14/08/2009 Pauta de 4ª sessão.
17/08/2009 Pauta de 5ª sessão.
20/08/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
24/08/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
22/09/2009 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
09/10/2009 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/10/2009 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
15/10/2009 Entrada na Comissão de Educação
21/10/2009 Distribuído ao Deputado José Bruno
04/11/2009 Recebido com parecer do relator José Bruno favorável, pela Comissão de Educação
09/12/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/12/2009 Publicados: Parecer nº 2557/09, da CCJ- favorável à proposição e Parecer nº 2558/09, da CE- favorável à proposição. (DA p.16)
11/12/2009 Aprovado, conclusivamente, em 9/12/09 pela Comissão de Educação, nos termos dos artigo 31 e 33 da XIII CRI-favorável à proposição. ( Publicado no DA p.30)
11/12/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/12/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/12/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
16/12/2009 Em fase de elaboração da minuta do autográfo.
10/02/2010 Recebido pelo Governador em: 10/02/2010 - prazo para sanção: 05/03/2010.
11/02/2010 Publicado Autógrafo nº 28.787 (DA p. 9)
11/02/2010 Aguardando Sanção
26/02/2010 Publicado a Lei nº 13.958, de 25 de fevereiro de 2010 (DOE pág. 01).
30/06/2010 Arquive-se.
26/07/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.068

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/10/2009 2557 / 2009 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
04/11/2009 2558 / 2009 favorável favorável José Bruno Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/02/2010 Autógrafo 28787 Conte Lopes  
2 26/02/2010 Lei 13958 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)

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