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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0475 /1996

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0475 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.715 / 1997
Ementa Institui o Dia Estadual de Luta pela Reforma Agrária e Contra a Violência no Campo.
Data de Publicação 29/06/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Renato Simões
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, REFORMA AGRÁRIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.036

Tramitação

Data Descrição
29/06/1996 Publicado no Diário Oficial
01/08/1996 Pauta de 1ª Sessão
07/08/1996 Pauta de 5ª Sessão
08/08/1996 Recebido do DOL para distribuição (12003)
15/08/1996 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CDH - Comissão de Direitos Humanos
15/08/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1881)
16/08/1996 Entrada na CCJ
18/09/1996 Entrada na CDH
06/12/1996 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
12/12/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (3105)
13/12/1996 Publicados os Pareceres nºs 2607 e 2608, ambos de 1996, das Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, respectivamente
15/04/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (675)
15/04/1997 12ª Sessão Extraordinária - Aprovado com emenda
16/04/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (803)
16/04/1997 Entrada na Comissão de Redação
25/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
25/06/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (carga 1620)
26/06/1997 Publicado o Parecer nº 1155, de 1997, da Comissão de Redação
26/06/1997 Pauta de 1ª Sessão (Redação)
27/06/1997 Pauta de 2ª sessão (Redação)
27/06/1997 Recebido do DOL para o despacho de elaboração do autógrafo (1370)
27/06/1997 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (1650)
30/06/1997 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1393)
02/07/1997 Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Senhor Governador (1689)
04/07/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.627
08/07/1997 Publicada a Lei nº 9.715, de 07/7/97
18/12/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (3001)
27/01/1998 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria para consulta (11)
27/01/1998 Recebido do Gabinete da 1ª Secretaria (s/nº)
28/01/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (028)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.036

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda        
propondo redação final        
favorável ao projeto com emenda        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/08/1996 Apoio 000002 Cidadãos  
 
2 05/08/1996 Apoio 000001 Cidadãos  
3 04/07/1997 Autógrafo 023627 Paulo Kobayashi
4 08/07/1997 Lei 9715 Governador  
Total: 4 ocorrência(s)
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