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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0637 /2000

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0637 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 10.809 / 2001
Ementa Declara de utilidade pública o "Núcleo de Reabilitação do Excepcional São Vicente de Paulo - NUREX", em Santos.
Data de Publicação 01/12/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edmur Mesquita
Apoiador(es)
Indexadores SANTOS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.035

Tramitação

Data Descrição
01/12/2000 Publicado no Diário da Assembléia
04/12/2000 Pauta de 1ª Sessão
08/12/2000 Pauta de 5ª Sessão
12/12/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaartigo 31, I § 1º, 5 c.c. artigo 33, II da IX C.R.I..
13/12/2000 Entrada na CCJ.
15/02/2001 Distribuido Dep. Carlinhos Almeida.
16/02/2001 Enviado ao Deputado.
05/03/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
05/03/2001 Recebido com parecer favorável.
27/03/2001 Aprovado o parecer do Relator.
27/03/2001 Enviado ao STAM.
29/03/2001 Publicado Parecer nº 265/01, da CCJ, pelo Deputado Carlinhos Almeida, favorável, "ad referendum" do plenário. (DA. p. 7)
10/04/2001 18ª Sessão Extraordinária: aprovado o Projeto
17/04/2001 Devolvido com Minuta de Autógrafo elaborada.Enviado ao SPL.
23/04/2001 Publicado Autógrafo nº 24967
24/04/2001 Ofício nº 2888/2001 entregue na ATL.
25/04/2001 Publicado Autógrafo nº 24.967. (DA p. 8)
15/05/2001 Publicada a Lei nº 10.809, de 14 de maio de 2001. (DOE p. 2)
13/06/2001 Recebido do Arquivo para consultar (guia s/nº)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.035

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça      

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/04/2001 Autógrafo 24967  
 
2 15/05/2001 Lei 10809 Governador  
3 24/04/2001 Ofício 002888  
Total: 3 ocorrência(s)
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