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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 673 /2009

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 673 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.038 / 2010
Ementa Dá a denominação de "Tóride Sebastião Celegatti" à passarela localizada no km 58 + 200 m da Rodovia SP 147, em Mogi Mirim. Parecer nº 508, de 2010, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 21/08/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vitor Sapienza
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, MOGI MIRIM (MUNICÍPIO), PASSARELA, ROD. SP 147
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 06/08/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.071

Tramitação

Data Descrição
21/08/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 21/08/2009
24/08/2009 Pauta de 1ª sessão.
25/08/2009 Pauta de 2ª sessão.
26/08/2009 Pauta de 3ª sessão.
27/08/2009 Pauta de 4ª sessão.
31/08/2009 Pauta de 5ª sessão.
02/09/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
03/09/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/09/2009 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
08/10/2009 Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
15/10/2009 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
21/10/2009 Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira
16/12/2009 Recebido com parecer do relator Rogério Nogueira favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações
24/02/2010 Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, e prejudicado o projeto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/03/2010 Publicados: Parecer nº 212/10, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 213/10, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 14)
05/03/2010 Aprovado , conclusivamente, o substitutivo da CCJ, em 24/02/10, pela Comissão de Transportes e Comunicação, nos termos dos artigo 31 e 33, da XIII CRI, e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p. 17)
08/03/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/03/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/03/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/03/2010 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
12/03/2010 Entrada na Comissão de Redação
12/03/2010 Distribuído ao Deputado João Barbosa
18/03/2010 Recebido com parecer do relator João Barbosa propondo redação final, pela Comissão de Redação
18/03/2010 Aprovado o parecer do Deputado João Barbosa, propondo redação final
20/03/2010 Publicado Parecer nº 508/10, da Comissão de Redação. (DA p.15)
22/03/2010 Pauta de 1ª sessão.
23/03/2010 Pauta de 2ª sessão.
29/03/2010 Recebido pelo Governador em: 29/03/2010 - prazo para sanção: 20/04/2010.
30/03/2010 Publicado Autógrafo nº 28.873 (DA p. 25)
30/03/2010 Aguardando Sanção
16/04/2010 Publicada a Lei nº 14.038, de 15 de abril de 2010. (DOE p.1)
29/06/2010 Arquive-se.
06/08/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.071

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/10/2009 212 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento )
16/12/2009 213 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça Rogério Nogueira Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento )
18/03/2010 508 / 2010 propondo redação final propondo redação final João Barbosa Comissão de Redação   (visualizar documento )

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/03/2010 Autógrafo 28873 Autógrafo ao Projeto de lei numero 673/2009 Barros Munhoz   (visualizar documento
2 16/04/2010 Lei 14038 Governador   (visualizar documento
Total: 2 ocorrência(s)
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