Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 673 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 673 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.038 / 2010
Ementa Dá a denominação de "Tóride Sebastião Celegatti" à passarela localizada no km 58 + 200 m da Rodovia SP 147, em Mogi Mirim. Parecer nº 508, de 2010, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 21/08/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vitor Sapienza
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, MOGI MIRIM (MUNICÍPIO), PASSARELA, ROD. SP 147
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 06/08/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.071

Tramitação

Data Descrição
21/08/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 21/08/2009
24/08/2009 Pauta de 1ª sessão.
25/08/2009 Pauta de 2ª sessão.
26/08/2009 Pauta de 3ª sessão.
27/08/2009 Pauta de 4ª sessão.
31/08/2009 Pauta de 5ª sessão.
02/09/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
03/09/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/09/2009 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
08/10/2009 Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
15/10/2009 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
21/10/2009 Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira
16/12/2009 Recebido com parecer do relator Rogério Nogueira favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações
24/02/2010 Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, e prejudicado o projeto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/03/2010 Publicados: Parecer nº 212/10, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 213/10, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 14)
05/03/2010 Aprovado , conclusivamente, o substitutivo da CCJ, em 24/02/10, pela Comissão de Transportes e Comunicação, nos termos dos artigo 31 e 33, da XIII CRI, e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p. 17)
08/03/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/03/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/03/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/03/2010 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
12/03/2010 Entrada na Comissão de Redação
12/03/2010 Distribuído ao Deputado João Barbosa
18/03/2010 Recebido com parecer do relator João Barbosa propondo redação final, pela Comissão de Redação
18/03/2010 Aprovado o parecer do Deputado João Barbosa, propondo redação final
20/03/2010 Publicado Parecer nº 508/10, da Comissão de Redação. (DA p.15)
22/03/2010 Pauta de 1ª sessão.
23/03/2010 Pauta de 2ª sessão.
29/03/2010 Recebido pelo Governador em: 29/03/2010 - prazo para sanção: 20/04/2010.
30/03/2010 Publicado Autógrafo nº 28.873 (DA p. 25)
30/03/2010 Aguardando Sanção
16/04/2010 Publicada a Lei nº 14.038, de 15 de abril de 2010. (DOE p.1)
29/06/2010 Arquive-se.
06/08/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.071

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/10/2009 212 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça  
16/12/2009 213 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça Rogério Nogueira Comissão de Transportes e Comunicações  
18/03/2010 508 / 2010 propondo redação final propondo redação final João Barbosa Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/03/2010 Autógrafo 28873 Autógrafo ao Projeto de lei numero 673/2009 Barros Munhoz  
2 16/04/2010 Lei 14038 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala