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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0494 /1996

Referências

Documento Projeto de lei           
Número Legislativo 0494 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.619 / 1997
Ementa Dá a denominação de "Lucinda Rodrigues Viana" à Escola Estadual de 1. Grau Parque Bela Vista, em Votorantim.
Data de Publicação 06/08/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Renato Amary
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, VOTORANTIM (MUNICÍPIO), 1º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.031

Tramitação

Data Descrição
06/08/1996 Publicado no Diário Oficial
07/08/1996 Pauta de 1ª Sessão
13/08/1996 Pauta de 5ª Sessão
14/08/1996 Recebido do DOL para distribuição (1244)
15/08/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33, inciso III, da VIII CRI)
15/08/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1880)
16/08/1996 Entrada na CCJ
18/09/1996 Entrada na CE
31/10/1996 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
22/11/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2847)
23/11/1996 Publicados os pareceres: 2415/96, da CCJ, favorável ao PL com Emenda, 2416/96, da CE, favorável ao PL e à Emenda apresentada pela CCJ
04/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (200)
04/03/1997 3ª Sessão Extraordinária - Aprovado com emenda
07/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissõespara elaboração da redação final (361)
07/03/1997 Entrada na Comissão de Redação
25/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com o parecer para conferência e publicação (s/nº)
26/03/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (595)
27/03/1997 Publicado o parecer nº 412/97, da Comissão de Redação
31/03/1997 Pauta de 1ª Sessão (Redação)
01/04/1997 Pauta de 2ª Sessão (Redação)
02/04/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (514)
02/04/1997 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (643)
10/04/1997 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora ( 624)
14/04/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (766)
15/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
16/04/1997 Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Governador ( 809)
18/04/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.529
06/05/1997 Publicada a Lei nº 9619, de 05/5/97
18/09/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (1993)
07/10/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (2632)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.031

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda   (não existe documento)
propondo redação final        
favorável ad referendum com emendas        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/04/1997 Autógrafo 023529 Mesa Diretora  
 
2 06/05/1997 Lei 9619 Governador
Total: 2 ocorrência(s)
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