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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 665 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 665 / 2009
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado o "CARNAPRAIA", em Salto Grande.
Data de Publicação 20/08/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CARNAVAL, INCLUSÃO, PARANAPANEMA (RIO), SALTO GRANDE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/05/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.065

Tramitação

Data Descrição
20/08/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 28 em 20/08/2009
21/08/2009 Pauta de 1ª sessão.
24/08/2009 Pauta de 2ª sessão.
25/08/2009 Pauta de 3ª sessão.
26/08/2009 Pauta de 4ª sessão.
27/08/2009 Pauta de 5ª sessão.
28/08/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
31/08/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/09/2009 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
25/09/2009 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
08/10/2009 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
14/10/2009 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
03/11/2009 Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
16/12/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/02/2010 Publicados: Parecer nº 5/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 6/10, da CET- favorável à proposição. (DA p. 20)
02/02/2010 Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 16/12/09, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.21)
02/02/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/02/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/02/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/02/2010 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
24/02/2010 Recebido pelo Governador em: 24/02/2010 - prazo para sanção: 17/03/2010.
25/02/2010 Publicado Autógrafo nº 28.819 (DA p. 26)
25/02/2010 Aguardando Sanção
27/03/2010 Publicada a Lei nº 13.996, de 26 de março de 2010, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.9)
27/04/2010 Arquive-se.
28/05/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.065

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/09/2009 5 / 2010 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
03/11/2009 6 / 2010 favorável favorável Conte Lopes Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 25/02/2010 Autógrafo 28819 Conte Lopes  
2 27/03/2010 Lei (§ 4º - artigo 28) 13996 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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