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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0498 /1995

Referências

Documento Projeto de lei                 
Número Legislativo 0498 / 1995
Ementa Dá a denominação de" Prof. Cleston Mello Paiva" à Escola Estadual de 1. Grau Bairro do Piteu, em Cachoeira Paulista.
Data de Publicação 01/08/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aloisio Vieira
Apoiador(es)
Indexadores CACHOEIRA PAULISTA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA, 1º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.009

Tramitação

Data Descrição
02/08/1995 Publicado no Diário Oficial
03/08/1995 Pauta de 1ª Sessão
09/08/1995 Pauta de 5ª Sessão
10/08/1995 Recebido do DOL para distribuição (1475)
14/08/1995 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e de CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno)
14/08/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1178)
15/08/1995 Entrada na CCJ
15/09/1995 Entrada na CE
06/11/1995 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
13/11/1995 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1923)
14/11/1995 Publicados os pareceres: 1203/95, da CCJ, favorável com Emenda e 1204/95, da CE, favorável ao PL, na forma da Emenda apresentada pela CCJ
23/11/1995 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2426)
23/11/1995 46ª Sessão Extraordinária - Aprovado com emenda
24/11/1995 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da Redação final (2099)
24/11/1995 Entrada na CR
01/03/1996 Recebido do Expediente das Comissões com o parecer para conferência e publicação (001)
05/03/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer da CR (417)
06/03/1996 Publicado o parecer nº 491/96, da CR
06/03/1996 Pauta de 1ª Sessão - Redação
07/03/1996 Pauta de 2ª Sessão - Redação
08/03/1996 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (310)
08/03/1996 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (461)
13/03/1996 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (336)
19/03/1996 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (560)
20/03/1996 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
20/03/1996 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição de ofício ao Governador (591)
22/03/1996 Publicado o autógrafo nº 23.184
02/04/1996 Publicada a Lei nº 9.349, de 01/4/96
29/05/1996 Recebido do DOL para elaboração de despacho de arquivamento do processo (869)
11/06/1996 Enviado ao Serviço de Arquivo (1448)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.009

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
0491 / 1996                
1203 / 1995 favorável ao projeto com emenda          
1204 / 1995 favorável ao projeto com emenda    

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/03/1996 Autógrafo 23184 Mesa Diretora  
 
Total: 1 ocorrência(s)
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