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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 720 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 720 / 2009
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa de Frei Galvão", em Guaratinguetá. Parecer nº 189, de 2010, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 28/08/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Chico Sardelli
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CELEBRAÇÃO, FESTA RELIGIOSA, GUARATINGUETÁ (MUNICÍPIO), INCLUSÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/05/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.064

Tramitação

Data Descrição
28/08/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 28/08/2009
31/08/2009 Pauta de 1ª sessão.
01/09/2009 Pauta de 2ª sessão.
02/09/2009 Pauta de 3ª sessão.
03/09/2009 Pauta de 4ª sessão.
08/09/2009 Pauta de 5ª sessão.
09/09/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
10/09/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/09/2009 Distribuído ao Deputado André Soares
05/10/2009 Recebido com parecer do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
14/10/2009 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
15/10/2009 Distribuído ao Deputado Gilson de Souza
23/10/2009 Recebido com parecer do relator Gilson de Souza favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJ,com subemenda apresentada, pela Comissão de Esportes e Turismo
28/10/2009 Concedida vista ao Deputado Edson Giriboni
12/11/2009 Devolvido da vista
16/12/2009 Aprovado conclusivamente o substitutivo da CCJ e a subemenda apresentada, conforme parecer favorável do relator, nos termos do artigo 31 e 33 do Regimento Interno, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/02/2010 Publicados: Parecer nº 7/10, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 8/10, da CET- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ, com subemenda. (DA p. 20)
02/02/2010 Aprovado, conclusivamente, o substitutivo da CCJ com a subemenda da CET, conforme parecer favorável do relator, em 16/12/09, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI, e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p.21)
02/02/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/02/2010 Publicada Retificação da propositura. (DA p. 31)
03/02/2010 Republicada a Deliberação conclusiva da Comissão de Esportes e Turismo,por ter saído com incorreções. (DA p. 31)
03/02/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/02/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/02/2010 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
08/02/2010 Entrada na Comissão de Redação
08/02/2010 Distribuído ao Deputado Campos Machado
02/03/2010 Recebido com parecer do relator Campos Machado propondo redação final, pela Comissão de Redação
02/03/2010 Aprovado o parecer do Deputado Campos Machado, propondo redação final
04/03/2010 Publicado Parecer nº 189/10, da Comissão de Redação. (DA p.29)
04/03/2010 Pauta de 1ª sessão.
08/03/2010 Pauta de 2ª sessão.
10/03/2010 Recebido pelo Governador em: 10/03/2010 - prazo para sanção: 31/03/2010.
11/03/2010 Publicado Autógrafo nº 28.832 (DA p. 27)
11/03/2010 Aguardando Sanção
08/04/2010 Publicada a Lei nº 14.011, de 7 de abril de 2010, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.8)
28/04/2010 Arquive-se.
14/05/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.064

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/03/2010 189 / 2010 propondo redação final propondo redação final Campos Machado Comissão de Redação  
05/10/2009 7 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo André Soares Comissão de Constituição e Justiça  
23/10/2009 8 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJ,com subemenda apresentada Gilson de Souza Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/03/2010 Autógrafo 28832 Autógrafo ao Projeto de lei numero 720/2009 Barros Munhoz  
2 08/04/2010 Lei (§ 4º - artigo 28) 14011 Barros Munhoz  
Total: 2 ocorrência(s)

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