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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 711 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 711 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.115 / 2010
Ementa Dá a denominação de "Professor Zeferino Vaz" à Rodovia SP 332, que interliga os municípios de Campinas e Pádua Salles, em Conchal.
Data de Publicação 27/08/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Milton Flávio
Apoiador(es)
Indexadores CAMPINAS (MUNICÍPIO), CONCHAL (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, INTERLIGAÇÃO, ROD. SP 332
Etapa Atual Distribuição
Último andamento 03/08/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.069

Tramitação

Data Descrição
27/08/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 29 em 27/08/2009
31/08/2009 Pauta de 1ª sessão.
01/09/2009 Pauta de 2ª sessão.
02/09/2009 Pauta de 3ª sessão.
03/09/2009 Pauta de 4ª sessão.
08/09/2009 Pauta de 5ª sessão.
10/09/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
14/09/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
22/09/2009 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
12/11/2009 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
25/11/2009 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
26/11/2009 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
03/12/2009 Distribuído ao Deputado João Caramez
02/02/2010 Recebido com parecer do relator João Caramez favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
24/02/2010 Concedida vista ao Deputado Antonio Mentor
17/03/2010 Devolvido da vista
28/04/2010 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
01/05/2010 Publicados: Parecer nº 842/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 843/10, da CTC- favorável à proposição. (DA p. 31 e 32)
01/05/2010 Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer do relator, em 28/04/10, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.33)
03/05/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/05/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/05/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/05/2010 Em fase de elaboração da minuta de autógrafo.
18/05/2010 Recebido pelo Governador em: 18/05/2010 - prazo para sanção: 09/06/2010.
19/05/2010 Publicado Autógrafo nº 28.974 (DA p. 27)
19/05/2010 Aguardando Sanção
05/06/2010 Publicada a Lei nº 14.115, de 4 de junho de 2010.DOE I página 1.
18/06/2010 Arquive-se.
03/08/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.069

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/11/2009 842 / 2010 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
02/02/2010 843 / 2010 favorável favorável João Caramez Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/05/2010 Autógrafo 28974 Autógrafo ao Projeto de lei numero 711/2009 Barros Munhoz  
2 05/06/2010 Lei 14115 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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