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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 726 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 726 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.039 / 2010
Ementa Dá a denominação de "Rubens Paiva" ao viaduto localizado no km 59 da Rodovia Anchieta - SP 150, em Cubatão. Parecer nº 510, de 2010, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 28/08/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fausto Figueira
Apoiador(es)
Indexadores CUBATÃO (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. ANCHIETA, ROD. SP 150, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/05/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.064

Tramitação

Data Descrição
28/08/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 28/08/2009
31/08/2009 Pauta de 1ª sessão.
01/09/2009 Pauta de 2ª sessão.
02/09/2009 Pauta de 3ª sessão.
03/09/2009 Pauta de 4ª sessão.
08/09/2009 Pauta de 5ª sessão.
10/09/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
14/09/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/09/2009 Distribuído a Deputada Ana Perugini
13/11/2009 Recebido com parecer do relator Ana Perugini favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
25/11/2009 Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
26/11/2009 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
03/12/2009 Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira
16/12/2009 Recebido com parecer do relator Rogério Nogueira favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações
24/02/2010 Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, e prejudicado o projeto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/03/2010 Publicados: Parecer nº 163/10, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 164/10, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 27)
04/03/2010 Aprovado , conclusivamente, o substitutivo da CCJ, em 24/02/10, pela Comissão de Transportes e Comunicação, nos termos dos artigo 31 e 33, da XIII CRI, e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p. 29)
04/03/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/03/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/03/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/03/2010 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
11/03/2010 Entrada na Comissão de Redação
11/03/2010 Distribuído ao Deputado Campos Machado
18/03/2010 Recebido com parecer do relator Campos Machado propondo redação final, pela Comissão de Redação
18/03/2010 Aprovado o parecer do Deputado Campos Machado, propondo redação final
20/03/2010 Publicado Parecer nº 510/10, da Comissão de Redação. (DA p.15)
22/03/2010 Pauta de 1ª sessão.
23/03/2010 Pauta de 2ª sessão.
29/03/2010 Recebido pelo Governador em: 29/03/2010 - prazo para sanção: 20/04/2010.
30/03/2010 Publicado Autógrafo nº 28.875 (DA p. 25)
30/03/2010 Aguardando Sanção
16/04/2010 Publicada a Lei nº 14.039, de 15 de abril de 2010, promulgada pela ALESP (DOE p.1).
28/04/2010 Arquive-se.
14/05/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.064

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/11/2009 163 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Ana Perugini Comissão de Constituição e Justiça  
04/02/2010 164 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça Rogério Nogueira Comissão de Transportes e Comunicações  
18/03/2010 510 / 2010 propondo redação final propondo redação final Campos Machado Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/03/2010 Autógrafo 28875 Autógrafo ao Projeto de lei numero 726/2009 Barros Munhoz  
2 16/04/2010 Lei 14039 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)

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