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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 738 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 738 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.057 / 2010
Ementa Dá a denominação de "Prof.ª Marcia Aparecida da Silva Faria Ries" à Escola Estadual Jardim Vazame II, em Embu.
Data de Publicação 29/08/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcos Martins
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, EMBU (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/05/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.064

Tramitação

Data Descrição
29/08/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 29/08/2009
01/09/2009 Pauta de 1ª sessão.
02/09/2009 Pauta de 2ª sessão.
03/09/2009 Pauta de 3ª sessão.
08/09/2009 Pauta de 4ª sessão.
09/09/2009 Pauta de 5ª sessão.
10/09/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
14/09/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
23/09/2009 Distribuído a Deputada Ana Perugini
03/11/2009 Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
25/11/2009 Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável
26/11/2009 Entrada na Comissão de Educação
03/12/2009 Distribuído ao Deputado Paulo Alexandre Barbosa
10/02/2010 Recebido com parecer do relator Paulo Alexandre Barbosa favorável, pela Comissão de Educação
16/03/2010 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
20/03/2010 Publicados: Parecer nº 490/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 491/10, da CE- favorável à proposição. (DA p. 14)
20/03/2010 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 16/03/10, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.16)
22/03/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
23/03/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
24/03/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
25/03/2010 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
07/04/2010 Recebido pelo Governador em: 07/04/2010 - prazo para sanção: 28/04/2010.
08/04/2010 Publicado Autógrafo nº 28.885 (DA p. 26)
08/04/2010 Aguardando Sanção
28/04/2010 Publicada a Lei nº 14.057, de 27 de abril de 2010. (DOE p.1)
13/05/2010 Arquive-se.
14/05/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.064

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/11/2009 490 / 2010 favorável favorável Ana Perugini Comissão de Constituição e Justiça  
10/02/2010 491 / 2010 favorável favorável Paulo Alexandre Barbosa Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/04/2010 Autógrafo 28885 Autógrafo ao Projeto de lei numero 738/2009 Barros Munhoz  
2 28/04/2010 Lei 14057 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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