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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0509 /1995

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0509 / 1995
Transformado em Norma Lei nº 9.288 / 1995
Ementa Dá a denominação de "José Cicarelli" à Rodovia SP-251 que liga São Miguel à SP-255.
Data de Publicação 23/12/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Milton Monti
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, MUNICÍPIOS, ROD. SP 251, ROD. SP 255, RODOVIA ESTADUAL, SÃO MANUEL (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.005

Tramitação

Data Descrição
03/08/1995 Publicado no Diário Oficial
04/08/1995 Pauta de 1ª Sessão
10/08/1995 Pauta de 5ª Sessão
11/08/1995 Recebido do DOL para distribuição (1490)
14/08/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33)
14/08/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1179)
15/08/1995 Entrada na CCJ
27/09/1995 Entrada na CTC
25/10/1995 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
01/11/1995 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1908)
02/11/1995 Publicados os pareceres: 1041/95, da CCJ e 1042/95, da CTC, ambos favoráveis ao PL
23/11/1995 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2426)
23/11/1995 46ª Sessão Extraordinária - Aprovado
24/11/1995 Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (2102)
30/11/1995 Recebido com o autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (2486)
06/12/1995 Enviado ao Gabinete da 2ª Secretaria (2243)
07/12/1995 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
07/12/1995 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição de ofício ao Governador (2279)
09/12/1995 Publicado o Autógrafo nº 23.101
23/12/1995 Publicada a Lei nº 9.288, de 22/12/95
11/01/1996 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (17)
15/01/1996 Enviado ao Serviço de Arquivo (21)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.005

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1041 / 1995 favorável        
1042 / 1995 favorável            

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/12/1995 Autógrafo 023101  
 
2 23/12/1995 Lei 9288  
 
Total: 2 ocorrência(s)
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