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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 25 /2009

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 25 / 2009
Transformado em Norma Resolução nº 863 / 2009
Ementa Altera a Resolução nº 859, de 2008, que dispõe sobre concessão de licença-prêmio no âmbito da Assembléia Legislativa.
Data de Publicação 02/09/2009
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, CONCESSÃO, INDENIZAÇÃO, LICENÇA-PRÊMIO, RESOLUÇÃO ESTADUAL 859/2008
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/03/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.05.001

Tramitação

Data Descrição
02/09/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 30 em 02/09/2009
02/09/2009 115ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
02/09/2009 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
03/09/2009 Publicada Retificação, do Artigo 5º, da proposição. (DA 32)
03/09/2009 Publicado Requerimento, da Mesa, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.32)
03/09/2009 Pauta de 1ª sessão.
04/09/2009 Publicados: Substitutivo nº 1, do Deputado Said Mourad e Emenda nº 1, do Deputado Campos Machado. (DA p. 20 e 21)
08/09/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. MESA.
09/09/2009 Recebido com parecer do relator Mesa contrário à aprovação da Emenda nº 1 e do Substitutivo nº 1 oferecidos ao PR nº 25, de 2009 , pela Mesa
09/09/2009 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento, o parecer do relator Baleia Rossi, favorável ao projeto e contrário ao substitutivo n.º 1 e à emenda n.º 1
09/09/2009 41 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto de Lei. Rejeitados o Substitutivo e a Emenda.
10/09/2009 Publicados: Parecer nº 1538/09, do Congresso das Comissões: CCJ e CFO -favorável à propositura e contrários ao substitutivo nº 1 e à emenda nº 1 e Parecer nº 1539/09, da Mesa - contrário ao substitutivo nº 1 e à emenda nº 1. (DA p. 33)
11/09/2009 Publicada a Resolução nº 863, de 10 de setembro de 2009. (DA p.10)
06/01/2010 Arquive-se.
16/03/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.05.001

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/09/2009 1538 / 2009 favorável ao projeto e contrário ao substitutivo favorável ao projeto e contrário ao substitutivo n.º 1 e à emenda n.º 1 Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento  
09/09/2009 1539 / 2009 contrário à aprovação da Emenda nº 1 e do Substitutivo nº 1 oferecidos ao PR nº 25, de 2009 Mesa Diretora Mesa  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 04/09/2009 Emenda de Pauta 1 Proceda-se no projeto de resolução em epígrafe às seguintes alterações: Campos Machado  
2 03/09/2009 Req. Urgência Conte Lopes  
3 11/09/2009 Resolução 863 Conte Lopes  
4 04/09/2009 Substitutivo 1 Altera a Resolução nº 859, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre concessão de licença-prêmio no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado e dá outras providências Said Mourad  
Total: 4 ocorrência(s)
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