Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0512 /1996

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0512 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 10.281 / 1999
Ementa Dá a denominação de "Profª Silvya Anália Guimarães Mendes" à Escola Estadual de 1º Grau do Parque dos Pinheiros, em Piracicaba.
Data de Publicação 14/08/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Nabi Abi Chedid
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, PIRACAIA (MUNICÍPIO), 1º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.091

Tramitação

Data Descrição
14/08/1996 Publicado no Diário Oficial
15/08/1996 Pauta de 1ª Sessão
21/08/1996 Pauta de 5ª Sessão
22/08/1996 Recebido do DOL para distribuição (1302)
28/08/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação (artigo 33, Inciso III, da VIII Consolidação do Regimento Interno)
28/08/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1947)
29/08/1996 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
12/09/1996 Entrada na Comissão de Educação
31/10/1996 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/nº)
12/12/1996 Enviado ao Protocolo das Comissões para correção (3110)
30/04/1997 Recebido do Protocolo das Comissões, com os pareceres, para conferência e publicação (s/nº)
07/05/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões, para consulta (974)
20/05/1997 Recebido da Comissão de Educação, para publicação (s/nº)
27/05/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1271)
28/05/1997 Publicados o Parecer nº 879/97, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao projeto e à Emenda 1; e o Parecer nº 880/97, da Comissão de Educação, favorável com subemenda
04/03/1999 6ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma da Subemenda à Emenda 1
04/03/1999 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (138)
05/03/1999 Entrada na Comissão de Redação
11/03/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
11/03/1999 Enviado ao DOL para publicação do parecer (181)
12/03/1999 Publicado o parecer nº 293/99 da CR (DA p.07)
12/03/1999 Pauta de 1ª Sessão - Redação
16/03/1999 Pauta de 2ª Sessão - Redação
18/03/1999 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (221)
19/03/1999 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (s/nº)
26/03/1999 Publicado o autógrafo nº 24.324 (D.A.p.7)
07/04/1999 Publicada a Lei nº 10.281, de 06/4/99 (DOE p. 1)
05/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00780/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.091

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda        
propondo redação final        
favorável ad referendum com emendas   (não existe documento)

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/03/1999 Autógrafo 024324 Mesa Diretora  
 
2 22/08/1996 Emenda de Pauta 000001 Nabi Abi Chedid  
 
 
3 07/04/1999 Lei 10281 Governador  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala