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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 788 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 788 / 2009
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado a "Via Crucis" em Santa Bárbara d'Oeste.
Data de Publicação 12/09/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Chico Sardelli
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, INCLUSÃO, SANTA BÁRBARA D'OESTE (MUNICÍPIO), SÃO PAULO (ESTADO), SEMANA SANTA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/06/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.065

Tramitação

Data Descrição
12/09/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 12/09/2009
15/09/2009 Pauta de 1ª sessão.
16/09/2009 Pauta de 2ª sessão.
17/09/2009 Pauta de 3ª sessão.
18/09/2009 Pauta de 4ª sessão.
21/09/2009 Pauta de 5ª sessão.
22/09/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
23/09/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
29/09/2009 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
07/10/2009 Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável
15/10/2009 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
16/10/2009 Distribuído ao Deputado Luciano Batista
12/11/2009 Recebido com parecer do relator Luciano Batista favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
16/12/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/12/2009 Publicados pareceres nºs: 2640, de 2009, da CCJ e 2641, de 2009, da CET, favoráveis. DA pág. 8
19/12/2009 Publicada a deliberação da CET. DA pág. 9.
02/02/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/02/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/02/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/02/2010 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
24/02/2010 Recebido pelo Governador em: 24/02/2010 - prazo para sanção: 18/03/2010.
26/02/2010 Publicado Autógrafo nº 28.823 (DA p. 14)
26/02/2010 Aguardando Sanção
27/03/2010 Publicada a Lei nº 13.998, de 26 de março de 2010, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.9)
27/04/2010 Arquive-se.
14/06/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.065

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/10/2009 2640 / 2009 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça  
16/12/2009 2641 / 2009 favorável favorável Luciano Batista Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/02/2010 Autógrafo 28823 Autógrafo ao Projeto de lei numero 788/2009 Conte Lopes  
2 27/03/2010 Lei (§ 4º - artigo 28) 13998 Barros Munhoz  
Total: 2 ocorrência(s)
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