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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0331 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0331 / 1991
Ementa Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Voluntários em Musicoterapia, com sede na Capital.
Data de Publicação 29/05/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Lauro
Apoiador(es)
Indexadores SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.008

Tramitação

Data Descrição
29/05/1991 Publicado no Diário da Assembléia
03/06/1991 Pauta de 1ª Sessão
07/06/1991 Pauta de 5ª Sessão
10/06/1991 Recebido do DOL para distribuição (854)
11/06/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (arts.31 e 33)
11/06/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (893)
11/06/1991 Entrada na CCJ
18/06/1991 Juntado a este o PL 505/90 para fins de instrução
07/11/1991 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/nº)
08/11/1991 Enviado ao DOL para publicação (2096)
13/12/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2557)
13/12/1991 327ª Sessão Ordinária - Aprovado
16/12/1991 Enviado ao GAT para elaboração do autógrafo (2511)
18/12/1991 Recebido do DOL para assinatura do autógrafo pela Mesa Diretora (2616)
20/12/1991 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2552)
21/12/1991 Publicado o Autógrafo nº 21.254
11/01/1992 Publicada a Lei nº 7.668, de 10/01/92
22/01/1992 Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (2657)
28/01/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (22)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.008
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