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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 861 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 861 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.041 / 2010
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado a festa de aniversário do bairro do Ipiranga.
Data de Publicação 25/09/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Ferrarini
Apoiador(es)
Indexadores ANIVERSÁRIO, CALENDÁRIO OFICIAL, FESTA, INCLUSÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/07/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.068

Tramitação

Data Descrição
25/09/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 25/09/2009
28/09/2009 Pauta de 1ª sessão.
29/09/2009 Pauta de 2ª sessão.
30/09/2009 Pauta de 3ª sessão.
01/10/2009 Pauta de 4ª sessão.
02/10/2009 Pauta de 5ª sessão.
05/10/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
06/10/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
23/10/2009 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
25/11/2009 Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
25/11/2009 Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável
26/11/2009 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
07/12/2009 Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto
02/02/2010 Recebido do relator, Deputado Hélio Nishimoto, pela Comissão de Esportes e Turismo, com parecer favorável
10/03/2010 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/03/2010 Publicados: Parecer nº 405/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 406/10, da CET- favorável à proposição. (DA p.22/23)
17/03/2010 Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 10/03/10, pela Comissão de Esporte e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.24)
17/03/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/03/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/03/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/03/2010 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
07/04/2010 Recebido pelo Governador em: 07/04/2010 - prazo para sanção: 28/04/2010.
08/04/2010 Publicado Autógrafo nº 28.888 (DA p. 26)
16/04/2010 Publicada a Lei nº 14.041, de 15 de abril de 2010. (DOE p.1)
30/06/2010 Arquive-se.
26/07/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.068

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/11/2009 405 / 2010 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Hélio Nishimoto  
1 08/04/2010 Autógrafo 28888 Autógrafo ao Projeto de lei numero 861/2009 Barros Munhoz  
2 16/04/2010 Lei 14041 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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