Projeto de Lei n° 345, de 1991 ( PL 0345 / 91 )

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Documento
Número Legislativo	0345 / 1991
Ementa	Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro da Secretaria do Primeiro Tribunal de Alçada Civil.
Data de Publicação	04/06/1991
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Tribunal de Justiça
Apoiador(es)
Indexadores	CARGO, JUSTIÇA, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, TRIBUNAL DE ALÇADA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.010

Data	Descrição
04/06/1991	Publicado no Diário da Assembléia
05/06/1991	Pauta de 1ª Sessão
11/06/1991	Pauta de 5ª Sessão
12/06/1991	Recebido do DOL para distribuição (894)
13/06/1991	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (inclusive qto. ao mérito) / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
13/06/1991	Enviado ao Expediente das Comissões (935)
13/06/1991	Entrada na CCJ
16/08/1991	Entrada na CFO
24/09/1991	Recebido do Expediente das Comissões para conferência de pareceres (s/nº)
27/09/1991	Enviado ao DOL para publicação (1712)
11/11/1991	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2171)
11/11/1991	281ª Sessão Ordinária - Aprovado (1º turno)
21/11/1991	295ª Sessão Ordinária - Aprovado (2º turno)
22/11/1991	Enviado ao GAT para elaboração do autógrafo (2227)
02/12/1991	Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (2409)
03/12/1991	Enviado à 1ª Secretaria (2308)
04/12/1991	Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº)
05/12/1991	Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2326)
06/12/1991	Publicado o Autógrafo nº 21.220
17/12/1991	Publicada a Lei nº 7.638, de 16/12/91
28/01/1992	Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (2665)
03/02/1992	Enviado ao Serviço de Arquivo (028)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.010

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