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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 847 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
847 / 2009
Transformado em Norma
Lei nº 14.431 / 2011
Ementa
Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Peão de Boiadeiro" de Salto Grande.
Data de Publicação
24/09/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Antonio Salim Curiati
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO, INCLUSÃO, SALTO GRANDE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 13/05/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.116
Tramitação
Data
Descrição
24/09/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 29 em 24/09/2009
25/09/2009
Pauta de 1ª sessão.
28/09/2009
Pauta de 2ª sessão.
29/09/2009
Pauta de 3ª sessão.
30/09/2009
Pauta de 4ª sessão.
01/10/2009
Pauta de 5ª sessão.
02/10/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
05/10/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
08/10/2009
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
14/10/2009
Devolvido sem parecer
23/10/2009
Distribuído ao Deputado
Vanderlei Siraque
30/06/2010
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2010
Aprovado o parecer do Deputado
Vanderlei Siraque
, favorável
08/11/2010
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
07/12/2010
Distribuído ao Deputado
Conte Lopes
15/12/2010
Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
01/03/2011
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/03/2011
Aprovado a proposição, conforme Parecer nº 212/2011, do Relator, em 27/10/2010 da Comissão de Constituição e Justiça (Publicado no DA. p.18)
16/03/2011
Aprovado a proposição, conforme Parecer nº 213/2011, do Relator, em 01/03/2011, da Comissão de Esportes e Turismo (Publicado no DA. p.18)
16/03/2011
Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/03/2011
Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/03/2011
Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/03/2011
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
11/04/2011
Recebido pelo Governador em: 11/04/2011 - prazo para sanção: 04/05/2011.
12/04/2011
Publicado Autógrafo nº 29.352 (DA p. 23)
12/04/2011
Aguardando Sanção
05/05/2011
Publicada a
Lei nº 14.431, de 4 de maio de 2011
. (DOE p.1)
09/05/2011
Arquive-se.
13/05/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.116
Votação nas Comissões
27/10/2010 - Comissão de Constituição e Justiça
01/03/2011 - Comissão de Esportes e Turismo
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
30/06/2010
212 / 2011
favorável
favorável
Vanderlei Siraque
Comissão de Constituição e Justiça
15/12/2010
213 / 2011
favorável
favorável
Conte Lopes
Comissão de Esportes e Turismo
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
12/04/2011
Autógrafo
29352
Barros Munhoz
2
05/05/2011
Lei
14431
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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