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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 867 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 867 / 2009
Ementa Institui o "Dia das Estrelas do Oriente".
Data de Publicação 26/09/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Bruno Covas
Apoiador(es)
Indexadores DATA COMEMORATIVA, MAÇONARIA UNIVERSAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/08/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.076

Tramitação

Data Descrição
26/09/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 26/09/2009
29/09/2009 Publicada a retificação da justificativa do PL. DA página 28
29/09/2009 Pauta de 1ª sessão.
30/09/2009 Pauta de 2ª sessão.
01/10/2009 Pauta de 3ª sessão.
02/10/2009 Pauta de 4ª sessão.
05/10/2009 Pauta de 5ª sessão.
06/10/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
07/10/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2009 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
05/11/2009 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
25/11/2009 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
26/11/2009 Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
01/12/2009 Distribuído ao Deputado Roberto Massafera
11/12/2009 Recebido com parecer do relator Roberto Massafera favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
24/02/2010 Concedida vista ao Deputado Jonas Donizette
17/03/2010 Devolvido da vista
05/05/2010 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
07/05/2010 Publicados: Parecer nº 935/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 936/10, da CCCT- favorável à proposição. (DA p. 9)
07/05/2010 Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 05/05/10, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.10)
07/05/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
10/05/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/05/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/05/2010 Em fase de elaboração da minuta do Autógrafo.
26/05/2010 Recebido pelo Governador em: 26/05/2010 - prazo para sanção: 18/06/2010.
27/05/2010 Publicado o Autógrafo nº 29.003 DA (p. 37 )
27/05/2010 Aguardando Sanção.
25/06/2010 Publicada a Lei nº 14.153, de 24 de junho de 2010, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.6)
17/08/2010 Arquive-se.
27/08/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.076

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/11/2009 935 / 2010 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
11/12/2009 936 / 2010 favorável favorável Roberto Massafera Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/05/2010 Autógrafo 29003 Barros Munhoz  
2 25/06/2010 Lei (§ 4º - artigo 28) 14153 Mesa Diretora  
Total: 2 ocorrência(s)
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